HISTORIA DO DIREITO

LIDIANA LOBO BORGES

HISTÓRIA DO DIREITO

REDENÇÃO – PARÁ, 27 DE MARÇO DE 2014.

LIDIANA LOBO BORGES

HISTÓRIA DO DIREITO

Trabalho apresentado para a disciplina: História do Direito do Professor Geraldo Cezarino realizado para obtenção de notas parcial do 1º Bimestre ao curso de Direito – 1º Período

Resumo O livro História do Direito, escrito por Freitas Rodrigues Palma, quando aborda sobre Direito Primitivo elucida que o homem por natureza vive em grupo formando assim sociedades e consequentemente estabelece regras que regem as relações entre si. Quando fala Direito Primitivo ele não qualifica como algo antigo, mas sim anterior à escrita, de sociedades ágrafas, um conjunto de normas não escritas, de natureza consuetudinária tendo como fonte os costumes, adágios, provérbios populares e as decisões tomadas por força da tradição.
Relata também em seu livro que as mais antigas codificações humanas tiveram suas origens descritas ao redor da bacia da Mesopotâmia, onde foram encontradas as primeiras formas do Direito escrito através das codificações como o Código de Ur-Nammu, as Leis de Eshnunna, as Leis de Lipit-Ishtar e Hamurábi. Essas escritas eram feitas com o auxílio de objetos em formato de cunha que se designou então, escrita cuneiforme e em razão dessa escrita a normatização do Direito escrito ou Direito cuneiforme. Segundo o autor o Direito Penal foi o ramo do Direito mais evidente entre os povos do passado, com penas crudelíssimas, pois a ideia de punição nessas sociedades era a vingança privada. E na Antiguidade Oriental o Direito Civil foi amplamente utilizado, descoberta feita em sítios arqueológicos pesquisados onde contratos das mais variadas naturezas e objetos foram achados. Ele enfatiza que os Direitos cuneiformes eram altamente ligados à noção de sagrado servindo assim muitas vezes como base para a aplicação de sentenças e no aspecto formal o Direito cuneiforme é