Código De Hamurabi X Direito Brasileiro

______________________________________________________________ DIREITO PROCESSUAL PENAL I AÇÃO CIVIL EX DELICTO Discente: SINOMAR ALVES DA ROSA Turma: DIREITO A-11 LONDRINA 2013 _______________________________________________________________ AÇÃO CIVIL EX DELICTO Discente: SINOMAR ALVES DA ROSA Docente: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ Turma: DIREITO A-11 _______________________________________________________________ LONDRINA 2013 SUMÁRIO RESUMO PALAVRAS – CHAVES…

adotado, sobre o direito à informação do adotado, os vínculos fraternos, cadastramento, direito à informação e a licença à paternidade. Logo em seguida, falamos sobre o Parto Anônimo conceituando e explanando sobre os objetivos do novo Projeto, que não tem a pretensão de esconder a maternidade rejeitada, mas proporcionar a liberdade para a mulher de ser ou não mãe do filho gerado. Essas crianças terão resguardados os direitos à vida, saúde e integridade física, potencializado o direito…

suas funções em uma repartição pública. Era um sujeito que ninguém tratava com respeito, sempre andava cabisbaixo, apesar de fazer parte da sociedade em que vivia, como qualquer cidadão, nosentido de trabalhar, comer, possuir moradia e gozar dos direitos fundamentais inerentes ao ser humano. Mesmo assim Akaki se torna um modelo de 1 GOGOL, Nicolai Vassilievitch. 7 submissão e indiferença por sofrer diversas gozações e preconceitos pelos seus companheiros de trabalho. Akaki dava…

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

forma corporal É dos direitos das obrigações que surge a ideia de execução- o direito das obrigações estuda a relação entre as pessoas mas essa relação é sempre patrimonial. Napoleão Bonaparte em seu código de 1804 passou a entender que a execução não devia ser mais corporal e sim patrimonial. Historicamente não se pode datar o nascimento das obrigações e das execuções no mundo; as obrigações não foram criadas na mesopotâmia antiga mas a escrita foi, e o código de hamurabi é o dado…

relação conflituosa, resultando numa confidencialidade, uma vez que as emoções afloram e colaboram para o desfecho de um propósito restaurador mais eficaz e duradouro. Como prática comunitária, a Justiça Restaurativa é primitiva, remotando aos códigos de Hamurabi, Ur-Nammu e Lipit-Ishtar há cerca de dois mil anos antes de Cristo. Alguns países já vêm adotando experiências com a prática restaurativa, tais como a Nova Zelândia e o Canadá. Importante destacar que a implantação da prática…

UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Danos Morais nas Empresas São Paulo 2011 Danos Morais nas Empresas Trabalho de Direito Empresarial apresentado como exigência para complemento da media para Av1 do curso de Tecnologia em Logística. Orientador: Professor Gerlane S. Pereira. São Paulo 2011 AGRADECIMENTOS A Deus por…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ............................................................................................ 4 2. HISTORICO PENITENCIARIO BRASILEIRO…

luz da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Objetiva mostrar que há uma distância entre o que prevê a Lei de Execução Penal com o que constatamos sobre controle social e ressocialização no dia a dia dos presídios, ressaltando que existem plenos direitos, na maioria absoluta dos casos, apenas para as classes burguesas. Tem como fundamentação teórica as contribuições de LIMA (2007) que faz algumas reflexões sobre as penas privativas de liberdade e sua execução com tratamento de…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA