Aspectos polêmicos sobre o aborto

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE O ABORTO

Edneiva B. S. Santos
Ericka G. Lopes
Eudes Cristiano Vargas
Fernanda Trautwein
Gabriela Licce Bortoletto
Marcelo Braz Fronchetti

RESUMO
O presente artigo tem por escopo elucidar o tema aborto, um tema polêmico, onde há a discussão sobre o conflito entre dois direitos fundamentais: o direito à vida do feto e à autonomia e liberdade de escolha da mulher. O aborto é um tema muito controvertido e divide a sociedade. Ainda, é importante esclarecer que, seja por influências religiosas ou pressões morais sociais, a prática do aborto é considerada crime em muitos países, como, por exemplo, no Brasil. Desse modo, o aborto é um tema importante e atual, onde devemos analisar e refletir, de forma cuidadosa e criteriosa, sobre as motivações e concepções presentes que giram em torno do direito à vida do feto e da autonomia e liberdade de escolha da mulher.
Palavras-chave: Aborto, direito à vida do feto, autonomia e liberdade de escolha da mulher.

1. INTRODUÇÃO

Em relação ao tema aborto, é importante indagarmos: como começa a vida? Segundo princípios religiosos a vida se inicia no momento em que o espermatozoide fertiliza o óvulo. Já para alguns cientistas a vida se inicia quando o embrião se fixa na parede do útero e começa a se desenvolver. Outra vertente é quando surge as primeiras células do sistema nervoso, por volta do 4° (quarto) dia de gestação, quando o ser humano adquire sua integridade existencial. De acordo com Maria Tereza Verardo (1987) o aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião. Os abortos podem ser classificados em espontâneos ou provocados: espontâneos quando ocorrem sem intencionalidade, uma interrupção natural da gravidez sem interferência externa; provocados, quando ocorrem a interrupção deliberada da gravidez, pela extração do feto da cavidade uterina. Documentos antigos fragmentados nos revelam a prática do aborto, sendo este um ato