Código De Hamurabi X Direito Brasileiro

Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Banca Examinadora: ___________________________________________________________________ Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO JOÃO PESSOA 2012 IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Trabalho de Conclusão de Curso- TCC apresentado à Fesp Faculdades de Ensino Superior da Paraíba – do Curso de Graduação em Direito para atender a exigência parcial para o título de Bacharel em direito. Área: Direito do…

requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Neri Cezimbra Lopes. Ji-Paraná 2008 1 G588d 2008 Godoy, Fellipe Pinho de Dano moral na esfera bancária / Fellipe Pinho de Godoy ; orientador, Neri Cezimbra Lopes. --- Ji-Paraná, 2008 53 f. ; 30 cm Trabalho de conclusão do Curso de Direito (graduação) --Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, 2008 Bibliografia 1. Direito civil. 2. Direito financeiro. 3. Defesa do consumidor…

1 Curso de Direito LEONARDO SANTOS DE SOUZA A Teoria da Perda de uma Chance Rio de Janeiro 2010 2 LEONARDO SANTOS DE SOUZA A Teoria da Perda de uma Chance Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Ari Francisco Barbosa Filho Prof(a). Rafael Mario Iorio Filho Rio de Janeiro Campus Jacarepaguá 2010 3 …

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia…

DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2009 ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET Monografia apresentada como exigência final para obtenção de título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora, da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da Professora Carla Mombrum de Carvalho Magalhães. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE…

História do Direito – Matéria 1- A formação do pensamento jurídico no Mundo Ocidental * Período Axial (entre 800 e 200 a.C.): O filósofo alemão Karl Jaspers definiu como o mais profundo linha divisória na história do homem, durante o qual apareceu a mesma linha de pensamento em três regiões do mundo: China, Índia e no Ocidente. Na China, com Lao-Tse e Confúcio; na Índia, Upanishadds e Buddha; no Oriente próximo, Zoroastro e Dêutero-Isaías; e na Hélade (que é a Grécia antes de se…

dos órgãos colegiados da Instituição, oportunidade em que os acadêmicos serão devidamente cientificados. claytonreis2003@yahoo.com.br PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Unidade: FACULDADE DE DIREITO. Curso: Direito Período: 9º Semestre 1º Ano letivo: 2012 Turno: Manhã/Noite Disciplina: RESPONSABILIDADE CIVIL Carga horária teórica: 36 Carga horária prática: 36 Carga horária total: 36 Professor (a): CLAYTON REIS

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL Conceito FORMAL “Direito Penal é um conjunto de normas que qualificam certos comportamentos humanos como infrações penais definem os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas”.(Rogério Sanches) “Direito Penal apresenta-se, por um lado, como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondente, penas e medidas de segurança. Por outro lado apresenta-se como um conjunto…

linha de fácil absorção da matéria abordada, à luz dos ensinamentos insculpidos no Código Civil, bem como no de Processo Civil. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. De extrema importância e de igual necessidade cognitiva para sua correta aplicação, motivo por que é amplamente debatido por acadêmicos de Direito, advogados, promotores de justiça, magistrados etc., que atuam no cenário jurídico brasileiro. 1. TUTELA 1.1. Histórico: Com sua autoridade de língua-mãe, o…