Brasil De 1946 A 1988

Acadêmicas: ALESSANDRA ARAÚJO ELISSA SARAH NAIRA BRITO NATASHA VASCONCELOS SIMONE SCHIPITOSKI EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 E CONSTITUIÇÃO DE 1988 PROFESSORA: WAGNA BOA VISTA ABRIL DE 2012 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................ 03 1. Constituição Brasileira ..................................................................................... 04 1.1. Conceito ........

constitucionalistas ocorreram no Brasil: a Inconfidência mineira e a Revolução Pernambucana de 1817. Em 1808, tendo em vista a ocupação das terras portuguesas pelas tropas napoleônicas, a Família Real Portuguesa se transfere para o Brasil, passando a colonia brasileira a ser designada Reino Unido a Portugal e Algares. Em seguida, em decorrência da Revolução do Porto e por exigência dos nobres portugueses, o Rei Dom João VI, rei de Portugal retorna a Lisboa em abril de 1821,…

1. INTRODUÇÃO: O trabalho tem como principal objetivo demonstrar o caminho que se foi percorrido até a chegada da Constituição de 1988, a atual regente no Brasil. Traz consigo todo o processo histórico, desde a primeira Constituição brasileira (1824) até a atual, trazendo com clareza e entendimento, sendo capaz de esclarecer as peculiaridades de cada uma. Será analisado ainda, as influências decorridas de outros sistemas que contribuíram para o desenvolvimento do sistema…

1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o caminho percorrido para a chegada da Constituição de 1988, seu processo histórico, para a sua afirmação. O desenvolvimento das constituições brasileiras deve ser observado antes de tudo para poder se entender o motivo da forma como é nosso texto magno. Contudo, conforme a lição de Canotilho, conceituando a Constituição como sendo “uma ordenação sistemática e racional da comunidade política, plasmada num documento escrito,…

BRASILEIRO. − Implantação do Federalismo no Brasil. * Brasil Império; O Brasil Império era um Estado juridicamente unitário, mas na realidade era dividido em províncias. Os primeiros sistemas administrativos adotados por Portugal foram: as Governadorias Gerais, as Feitorias, as Capitanias, rumos pelos quais a nação brasileira caminharia obviamente para a forma federativa. * Origem histórico-natural; O ideal da descentralização política no Brasil vem desde os tempos…

1934, 1946 e 1988). Outorgadas: são as elaboradas e estabelecidas sem a participação do povo, aquelas que o governante por si ou por interposta pessoa ou instituição, outorga, impõe, concede ao povo. (Constituições 1824, 1937, 1967 e 1969). No Brasil, as normas constitucionais estão estabelecidas na atual Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), vigente desde 05/10/1988. A Constituição da República Federativa do Brasil de…

EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Primeiramente precisamos entender como tudo surgiu, para depois fazer seguir a evolução do direito do trabalho no Brasil. As condições de trabalho modificam-se no decorrer dos anos. Inicialmente, o trabalho era tido como atribuição dos escravos e dos servos. Os nobres não se dedicavam ao trabalho. Com a Revolução Industrial, a partir do momento em que passaram a ser utilizadas máquinas na produção, começaram a surgir novas condições…

Federal de 1946 14 Constituição Federal de 1967/69 16 Conclusão 20 Bibliografia 21 INTRODUÇÃO Pode ser chamada de Constituição Federal, Constituição da República, Magna Carta, Texto Constitucional, Carta Mãe. As constituições fizeram parte da história, tanto do…

dos Estados Unidos do Brasil – 1891 .................. 6 2.3 Constituição dos Estados Unidos do Brasil – 1934 ......................................... 7 2.4 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil – 1937 .................. 9 2.5 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1946 ................. 10 2.6 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1967 ................. 11 2.7 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1969 ..............

histórica do pensamento legislativo brasileiro, de todas as mudanças que nos levaram a promulgar a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Esta análise consistirá no estudo sistemático das antigas Constituições brasileiras, desde a nossa primeira datada de 1824, passando por todas as demais, até chegarmos a de 1988, vigente em nossos dias. Antes, porém, devemos estudar alguns pontos importantes, tais como a formação da teoria Constitucional, o…