Brasil De 1946 A 1988

CONSTITUCIONAL DO BRASIL: Formação do Estado Moderno Evolução Constitucional do brasil Revolução Francesa – Estado Liberal Constituições de 1824 (Brasil Independente) e 1891(Passou de Império para República( Fim da 1ª Guerra Mundial – Estado Social – Constituição de Weimar Constituição de 1934 (Fim da República do Café – Getúlio Vargas) – Exceção – constituição 1937 (Estado Novo de Getúlio Vargas – estado autoritário) Fim da 2ª Guerra Mundial – Estado Social Democrático de Direito…

basquetebol nos Estados Unidos. A NBA é uma das 4 'major leagues' de esporte profissional na América do Norte. Os jogadores da NBA são os mais bem pagos esportistas do mundo, por salário médio anual. A liga foi fundada em New York City em 6 de Junho de 1946, como a Basketball Association of America (BAA). A liga adotou o nome de National Basketball Association em 1949 quando se fundiu com a rival National Basketball League (NBL). A liga tem diversos escritórios ao redor do mundo, além…

Os aspectos quanto a Ordem Econômica no Brasil, não foram expressos somente por meio da Constituição de 1988. Tanto as Constituições de 1824 e 1891 não apresentaram um título dedicado à ordem econômica, mas, ainda assim, trouxeram alguns elementos dispostos por todo o texto constitucional que tratam dos direitos econômicos como àqueles da garantia à propriedade privada, da política comercial e da liberdade a qualquer tipo de profissão moral, intelectual e industrial. Durante as quatro…

Constituição de 1824 Entrou em vigor dois anos após a Independência do Brasil, tendo por modelo as monarquias liberais europeias, em particular a França da Restauração. Seu efeito mais marcante foi o estabelecimento de um quarto poder, o moderador, acima do Executivo, Legislativo e Judiciário: "O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao Imperador [...] para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais

Antecedentes históricos da Seguridade Social no Brasil No Brasil, a proteção social inicialmente foi privada e voluntária, passou para a formação dos primeiros planos mutualistas e, posteriormente, para a intervenção cada vez maior do Estado.[15] No século XVI, decorrente da caridade imanente à fé cristão e a atuação da Igreja Católica, o padre jesuíta José de Anchieta fundou a Santa Casa de Misericórdia, cujo objetivo era prestar atendimento médico e hospitalar aos necessitados[16]. Em…

.............3 2.4 - Quarta Constituição de 1937 ................................................................4 2.5 - Quinta Constituição de 1946 ................................................................5 2.6 - Sexta Constituição de 1967 ..................................................................5 2.7 - Sétima Constituição de 1988 ................................................................6 Referências Bibliográfica .....................................................

Internacional Podemos considerar o principal marcos como fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ao longo do século XX surgiram vários outros acordos mais específicos de direitos e mecanismos regionais como, por exemplo, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Penas…

controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.” Marcus Tullius Cícero - Roma, 55 A.C. O Orçamento Público no Brasil (Orçamento Geral da União) inicia-se com um texto elaborado pelo Poder Executivo e entregue ao Poder Legislativo para discussão, aprovação e conversão em lei. O documento contém a estimativa de arrecadação das receitas federais…

UNIVERSITÁRIO IESB PROFESSORA: Suzanna DISCIPLINA: Direito Processual Civil VI ALUNO: MATR.: DATA: 16/03/2013 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANO | CARACTERÍSTICAS | 1824 | Inserida no contexto de pós-independência do Brasil, constituiu o Império do Brasil. Foi uma carta outorgada, imposta por D. Pedro I. Estabelecia um Estado centralizado e a monarquia hereditária. Estabeleceu 04 funções do poder político: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador.…

relativa aos terrenos de marinha e trata mais especificamente sobre estes últimos. De outro modo, autoriza, em seu art. 5º, que a União arrecade foros e laudêmios relativos a todos os terrenos de marinha. Ademais, após a Segunda Guerra Mundial, em 1946, é publicado o Decreto-Lei nº 9.760, denominado “Lei do Patrimônio”, que encontra-se em vigor até os dias atuais. Por meio desse ato normativo ficou disposto, como versa o art. 1º, que os terrenos de marinha e seus acrescidos incluem-se…