Brasil De 1946 A 1988

serviço social gislane ferreira da rocha relatório de estágio I Caracterização socio institucional Sete Lagoas 2014 gislane ferreira da rocha brasil, um país para todos? Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Direito e Legislação Social, Políticas Sociais I Orientador: Prof. Jossan…

Federação. Para todos, o que desapareceu mesmo foi O Regíme Político, que nos garantia os Direitos Fundamentais. A constituição de 1967 e a Ditadura A Constituição de 1946 foi oficialmente trocada pela de 1967, no entanto as normas de 1967eram materialmente as normas de 1964, sendo assim, mantiveran-se formalmente a Constituição de 1946, contudo, não havia mais a supremacia da Ordem Judiciária. Os Atos Inconstitucionais ( AI ), ocuparam esse lugar. Em virtude de um ato desses, de…

A Democracia no Brasil A democracia esta associada à liberdade e a igualdade. O QUE É DEMOCRACIA: Do grego demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. As leis são propostas ao Senado por qualquer

Mestre em Política Social e Serviço Social – Universidade Estadual de Londrina ‐ Pr Resgate da aula anterior POLÍTICAS SOCIAIS I Aula 2 Políticas Sociais I Vídeo Contexto Político e econômico do surgimento das Políticas sociais no Brasil; A questão social no Brasil até a década de 20: Tratada como caso de polícia; Os escravos libertos e outras pessoas que só tinham suas mãos para trabalhar ficavam a mercê de sua própria sorte; Não havia políticas sociais. …

Constituição de 1824 Entrou em vigor dois anos após a Independência do Brasil, tendo por modelo as monarquias liberais europeias, em particular a França da Restauração. Seu efeito mais marcante foi o estabelecimento de um quarto poder, o moderador, acima do Executivo, Legislativo e Judiciário: O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao Imperador . Embora tenha tratado o catolicismo como a religião oficial do país, previu liberdade de "culto…

” Dom Paulo Evaristo Arns. RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre a Constituição de 1967, que foi outorgada no dia 24 de janeiro de 1967, porém entrou em vigor no dia 15 de março de mesmo ano. Essa constituição substituiu a de 1946 devido a um golpe militar que instaurou um regime autoritário desde o ano de 1964 quando foi tirado do governo o até então Presidente João Goulart. Assim a constituição de 1967 agregou alguns atos institucionais que já haviam sido criados…

parlamentar; prisão e exílio de opositores do governo; e eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos. Com a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, as ditaduras direitistas internacionais entraram em crise e o Brasil sofreu as consequências da derrocada do nazifascismo. Getúlio Vargas tentou, em vão, sobreviver e resistir, mas a grande reação popular, com apoio das Forças Armadas, resultou na entrega do poder ao então presidente do Supremo Tribunal…

locais. Esse programa é uma forma inteligente de atender as comunidades de todo país visando sempre à saúde, que segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde – “é um completo bem estar físico, mental e social e não meramente ausência de doenças (WHO, 1946). Palavras – chaves: Programa de saúde da família, preventivo, personalizado. Abstract: The “Programa de Saúde da Família” (Family Health Program), created in 1994 by the Ministry of Health, has as main objective the improvement of…

http://www.dhnet.org.br/direitos/brasil/textos/dh_univ.htm Questão objetiva Será estudado, mais adiante, que, nos dias de hoje, vigora a ideia de que o poder é melhor exercido quando não está todo ele nas mãos de uma única pessoa. Essa teoria que irá se consagrar, principalmente, com um pensador francês chamado Montesquieu - que produziu sua principal obra, chamada O Espírito das Leis, no Séc. XVIII - até os dias de hoje é muito influente, inclusive no Brasil. Sobre a estruturação…

normas gerais de regência do Estado. Alexandre de Moraes classifica a Constituição de 1988 como formal, escrita, legasl, dogmática, promulgada, rígida e analítica. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito. Os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito no Brasil estão localizados no Título I, artigos 1º a 4º da Constituição Federal. Inicialmente, temos que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do…