Trabalho De Teoria Geral Da Constitui O

746 palavras 3 páginas

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA

ADRIVAL CUNHA DIAS
LAURA CRISTINA BERNADES DO CRATO
LORRAYNE CRISTINA GOMES MAGALHÃES
MARIA DE FÁTIMA DAS DORES
RICARDO PEREIRA MARCINIO
THIAGO LIMA DOS SANTOS

ANÁLISE SOBRE A CONSTITUIÇÃO 1967.

UBERLÂNDIA - MG 2015
ADRIVAL CUNHA DIAS
LAURA CRISTINA BERNADES DO CRATO
LORRAYNE CRISTINA GOMES MAGALHÃES
MARIA DE FÁTIMA DAS DORES
RICARDO PEREIRA MARCINIO
THIAGO LIMA DOS SANTOS

ANÁLISE SOBRE A CONSTITUIÇÃO 1967.

Trabalho desenvolvido na disciplina de Teoria Geral da Constituição durante 2° Período do Curso Bacharelado em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia / UNIPAC – FUPAC.
Orientado pelo Professor Sérgio Augusto L. Marinho.

UBERLÂNDIA – MG
2015

“Os povos que não podem ou não querem confrontar-se com seu passado histórico estão condenados a repeti-los.” Dom Paulo Evaristo Arns.

RESUMO

Este trabalho apresenta uma análise sobre a Constituição de 1967, que foi outorgada no dia 24 de janeiro de 1967, porém entrou em vigor no dia 15 de março de mesmo ano. Essa constituição substituiu a de 1946 devido a um golpe militar que instaurou um regime autoritário desde o ano de 1964 quando foi tirado do governo o até então Presidente João Goulart. Assim a constituição de 1967 agregou alguns atos institucionais que já haviam sido criados anteriormente e outros que surgiram ao longo do processo, neste período conhecido como ditadura militar, à constituição teve ao todo 17 atos institucionais. A constituição de 1967 foi escrita por Carlos Medeiros Silva que era ministro da justiça e por Francisco Campos, a mesma deixou de vigorar com a constituição de 1988.
Palavras-chave: Constituição, atos institucionais e ditadura militar.

ABSTRACT
This paper presents an analysis of the 1967 Constitution, which was granted on January 24, 1967, but entered into force on

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