Brasil De 1946 A 1988

|Constituição de |Constituição de |Constituição de |Constituição de |Constituição de | |1824 |1891 |1934 |1937 |1946 |1967/1969 |1988 | |Nome do País: |Nome do País: |Nome do País: |Nome do País: |Nome do País: |Nome do País: |Nome do País: | | |

Comissão Nacional da Verdade (CNV) é o nome de uma comissão brasileira que tem por objetivo investigar violações de direitos humanos consideradas graves e ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 no Brasil2 por agentes do estado.3 Essa comissão é formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares4 para atuarem por dois anos, sendo que, ao final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, o qual pode ser…

presente trabalho nos mostra que o Brasil não era um país totalmente democrático, até a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988. Abordaremos as fases de produção das Constituições brasileiras que, ao todo, foram sete; a primeira de 1824 e a última de 1988. 1824: Liberal, Monárquica e Escravista Nossa primeira Constituição nasceu como o processo de Independência. Quando D. Pedro I resolveu permanecer no Brasil (9 de…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC PÓS-GRADUAÇÃO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAL Historia do Direito do trabalho no Brasil 1 - Fatores Influentes A – Influencias externas: Dentre as influencias advindas de outros paises e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em…

no Portfólio Descrição da atividade: Considerando a educação básica no Brasil, como podemos compreender seu panorama histórico ao longo dos períodos monárquico e republicano? Desenvolva uma análise dessa tra­jetória da educação brasileira e identifique seus principais pontos. Em seguida, para fechar tal visão em meio a um período republicano que nos encontramos, procure explicar o que deter­mina a Constituição de 1988 em relação à educação. Nos anos da Monarquia ocorreram 2…

1 INTRODUÇÃO Estruturalmente, a Constituição Federal de 1988 é composta por um preâmbulo, nove títulos (corpo constitucional legal) e o Ato das Disposições Transitórias. Este ensaio objetiva o estudo de sua primeira parte, que é apresentada antes mesmo do primeiro artigo, o preâmbulo da CF/88, que enuncia, "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e…

Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo Lincoln Nolasco Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por outro lado,

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Objetivos Ao final da semana 12, o a aluno deverá ser capaz de: · Correlacionar o processo…

independência à atualidade conheceu oito Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988. O sistema de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram diminuídas ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. A Constituição Federal de 1988 assegurou várias garantias constitucionais, para…

Assim, segundo DELGADO, p.1233, sindicato seria: “Entidades associativas permanentes, que representam, respectivamente, trabalhadores, ‘latu sensu’, e empregadores, visando a defesa de seus correspondentes interesses coletivos”. No Brasil, a definição de sindicato envolve a idéia de categoria. A própria CLT, apesar de não definir o que vem a ser sindicato, traz em sua concepção de associação sindical leva em conta a noção de categoria profissional, diferenciada e de…