Brasil De 1946 A 1988

vontade política de um povo,mediante seus representantes. Ao longo da sua história, o Brasil, tevesete Constituições. Sendo,que quatro nasceram de um processo considerado ilegítimo de outorga, ou seja,foram Constituições imposta pelo chefe de Estado,sem a consulta prévia ao povo ou a seus legítimos representantes, sendo elas: as constituições de 1824,1937 e a de1967. Já as outras quatro as de 1891, 1934,1946 e 1988, foram resultados de um processo democrático,sendo votadas e…

Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de graduação como no de pósgraduação e serve para a reflexão sobre o que já foi realizado e o que merece ser aperfeiçoado na disciplina jurídica do trabalho. Ao analisar a trajetória evolutiva do direito do…

variadas nos mais diversos sistemas constitucionais, mostra sua flexibilidade e capacidade de se adequar aos mais diversos sistemas políticos, sendo curioso observar sua expansão na ordem jurídica atual. Com a Constituição de 1988, o controle de constitucionalidade no Brasil sofreu grande mudança, isso porque houve uma ruptura do chamado “monopólio da ação direta” outorgada ao Procurador-Geral da República, e essa substituição exclusivista por um amplo direito de propositura sinalizam…

OS ASPECTOS CONVERGENTES E DIVERGENTES DAS CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1988 O objeto de estudo deste projeto de pesquisa são as divergências e as convergências entre as constituições de 1967 e 1988. A relevância do tema se deve ao contexto histórico no qual cada uma das referidas constituições foi aprovada. Reconhece-se ainda que a Constituição representa a fundamentação legal de um pais. O objetivo da pesquisa é analisar o contexto histórico e social em que as constituições foram feitas,…

A TUTELA DA FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL 1. Introdução Desde os primórdios da civilização, os seres humanos se agrupam em torno de algo ou de alguém, constituindo uma família, o segmento social de origem mais primitivo já reconhecido. A família surge como sendo o primeiro meio social do indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu…

fundamentos, costumes e valores das religiões existentes. Depois da descoberta do Brasil, e da chegada dos portugueses, a educação religiosa foi trazida pelos padres jesuítas ainda no século XVI, no ano 1549, com o objetivo de catequizar os índios e educar os filhos dos colonizadores portugueses. A disciplina dos jesuítas era o ensino da cultura portuguesa e da fé católica. Atualmente, segundo a Constituição Federal, o Brasil é um estado laico, ou seja , não adota uma religião oficial,…

A evolução histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 1988. Brasil Colônia - Primeiras Expedições 1500 – 1822 Na época das primeiras expedições foi implantado o direito português. O Brasil não tinha condições de possuir seu sistema tributário, dada a escassez de população. Entretanto, encontramos o primeiro ônus fiscal sobre a indústria extrativista. Capitanias Hereditárias 1532 –…

À Educação nas Constituições introdução A educação no Brasil vem sendo objeto de estudos desde a nossa primeira Constituição, que é a do ano de 1824, mesmo que sendo pouco tratado sobre a educação no início, com a evolução e a troca das constituições, tudo veio se modificando com o tempo e foi notada uma grande melhora na nossa atual Constituição do ano de 1988, que garante em seu artigo 6º o direito à educação, que é um direito fundamental que está incluído entre os direitos…

ASPECTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ASPECTS OF PUBLIC SECURITY IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION 1988 Luciano Paz Francisco Resumo Apresenta os aspectos constitucionais da segurança pública, demonstrando que a segurança é um direito fundamental de aplicação imediata e que deve ser tutelada pelo Estado. Define segurança pública, expondo que ela se apresenta como uma das prioridades almejadas pelo Estado brasileiro. Diferencia polícia…

Trabalho: Assunto: Constituição Brasileira Da primeira constituição à última. 1824 a 1988. Citar quantas constituições o Brasil já teve. Após a primeira constituição, qual foi à segunda?Em qual governo? Cite algumas mudanças principalmente na questão dos poderes e economia. Em qual constituição a mulher ganhou o direito do voto?Em qual governo? Após o governo Getúlio Vargas, houve alguma constituição?Cite algum fato marcante e mudanças em relação às outras CLT. No período militar, eles