Brasil De 1946 A 1988

geografia do Brasil. Esta divisão levou em conta o posicionamento geográfico e as características físicas e ainda não era a divisão oficial. O país foi divido em cinco “brasis”, assim como mostra o mapa abaixo. Verde: Brasil Setentrional (Acre, Amazonas e Pará) Vermelho: Brasil Norte-Oriental (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas) Roxo: Brasil Oriental (Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais) Azul:…

09/06/2014 1 Revisão AV2 História do Direito Brasileiro: 2º Reinado República 2 1850: Marco Divisório • A partir de 1850, o Brasil passou por uma significativa reorganização material, em razão da extinção do tráfico escravo e da ascensão da agricultura cafeeira. Neste período situam-se as seguintes leis: 1) Código Comercial de 1850; 2) Lei Eusébio de Queiroz; 3) Lei de Terras; 3 Código Comercial de 1850 • O Código Comercial trazia algumas inovações, integrando…

...........7 5 – 4ª CONSTITUIÇÃO (1937-1946)...........................................................................8 6 – 5ª CONSTITUIÇÃO (1946-1967)...........................................................................9 7 – 6 CONSTITUIÇÃO (1967-1988).;.........................................................................10 8 – EMENDA CONSTITUICIONAL DE 1969.............................................................11 9 – 7ª CONSTITUIÇÃO (1988-dias atuais)...........................

AS RELAÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL E O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTRODUÇÃO. Num país marcado por uma história política regada à autoritarismo e centralismo, um dos maiores debates hoje na relações entre os entes federativos é a descentralização de políticas públicas. Tal relação tem sido alvo de muita discussão, suas diretrizes são comumente associadas a palavras como corrupção e ineficiência. A descentralização surge então como fator determinante na participação…

ELEMENTOS HISTÓRICOS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS * A evolução histórico-constitucional do Brasil: A evolução constitucional do Brasil se fez por fases e sempre refletindo o pensamento político da sociedade brasileira. Nesta evolução identificamos: a fase colonial, a fase monárquica, a fase republicana. A fase republicana, por sua vez, pode ser dividida em Primeira República e Segunda República. * A constituição Imperial de 1824: a presença da inspiração francesa e inglesa:…

político brasileiro. Em um primeiro momento, os novos representantes instalados no governo priorizavam a contenção das oposições políticas por meio de Atos Institucionais que ignoravam completamente as diretrizes estabelecidas pela Constituição de 1946. Dessa forma, os novos elementos que chegavam ao poder buscaram empreender ações que dessem uma feição oficial ao governo militar. Em 1966, um novo projeto criou uma constituição que incorporava todas as decisões arbitrariamente impostas…

.....10 INTRODUÇÃO O livro trata de vários aspectos da construção da cidadania no Brasil, abordando assuntos com os direitos civis, sociais e políticos, para isso o autor retrata diversos fatos ocorridos, deixando clara a situação do país a partir de sua independência em 1822 até a expansão dos direitos políticos com a constituição de 1988, passando por restrições ao direito de voto, submissão da maioria dos votantes, a prática coronelística, revolta…

Histórico das Constituições Brasileiras Das Constituições de 1824 ate 1988, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas, uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas, e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma relação entre regimes fechados e mais democráticos, e também na aprovação das Cartas, ou impostas, ou aprovadas por assembleias constituintes. 1) Constituição de 1824 Teve 65 anos de

Políticos Pedagógicos das escolas e nos Regimentos Escolares, tais conceitos são onipresentes. Palavras-chave: Educação, Cidadania, Legislação Educacional. No Brasil Imperial: A primeira Constituição Federal brasileira foi outorgada no dia vinte e cinco de março de 1824 por D. Pedro I e chamava-se Constituição Política do Império do Brasil. Era composta por 179 artigos, e alguns podem ser vistos aqui, respeitando-se a linguagem usada na época: Art.179 . A inviolabilidade dos Direitos…

1. Evolução histórica das Constituições do Brasil Importante notar que toda Constitução Federal de um país está relacionada a um determinado momento histórico-político-social da nação, em outras palavras, sempre que há uma significativa alteração de governo, da organização social, se faz necessário uma nova Constituição que estruture o país conforme essa nova realidade. Como exemplo, transição de monarquia pra república; presidencialismo para parlamentarismo, ditadura ou oligarquia…