Brasil De 1946 A 1988

No Brasil[editar | editar código-fonte] Refere-se à origem do direito do trabalho ou direito laboral surgiu como consequência da questão social que foi precedida da revolução industrial, no século XIX no brasil. 1º período[editar | editar código-fonte] Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase…

chegada da família real ao Brasil e, em seguida a abertura dos portos. Toda a comercialização de mercadorias no nosso país vinha de Portugal. D. João VI “acabou” com o pacto colonial, fazendo com que todos pudessem vender para o Brasil. Em 1820 com a Revolução do Porto, a qual tinha um duplo caráter para o Brasil e Portugal, possibilitou o nascimento da primeira Constituição de Portugal, realizada pela burguesia. Essa foi a primeira Constituição que separou o Brasil de Portugal, na…

brasileira? R: Entidades estatais são pessoas jurídicas de direito público que integram a estrutura constitucional do Estado. Possuem poderes políticos e administrativos, ou seja, fazem as suas próprias leis e têm administração própria. No Brasil são os componentes da Federação chamados de União, Estados-membros, Municípios e o Distrito Federal. 6. Quais as funções dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. R: Poder Executivo: Como o próprio nome já diz, cabe a…

integridade dos princípios e regras estipulados pelo governo vigente, mantendo-o unido com a sociedade numa relação de mando e obediência. Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. É importante ressaltar que…

proteção social configura-se como uma nova situação para o Brasil. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. A opção que se construiu para exame da política de assistência social na realidade brasileira parte então da defesa de um certo modo de olhar e quantificar a realidade, a partir de uma visão social inovadora, dando continuidade ao inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social…

sempre se faz presente a Justiça Militar e o Direito Militar. Um dos grandes equívocos sobre a origem da Justiça Militar, no Brasil, é a afirmação de que ela surgiu no período da Ditadura Militar (1964-1984). A sua história, no nosso país, inicia-se em 1808. A transferência da Corte real portuguesa gera uma mudança significativa na relação colônia e metrópole (Brasil e Portugal). Surge a necessidade de se recriarem, aqui, órgãos do Estado português, como ministérios, conselhos e…

Introdução O Brasil teve sete constituições, das sete, quatro foram promulgadas pelas assembléias constituintes, duas foram impostas (outorgadas); uma por Dom Pedro I e a outra por Getúlio Vargas, e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Houve também alternâncias entre regimes fechados e mais democráticos. No decorrer deste trabalho, serão vistas as principais características de cada constituição e as principais mudanças que elas trouxeram dentro do…

Constituição de 1934 em seu art. 170 já disciplinava que a prática de tal ato atentava contra a Constituição por se tratar de ato impróprio contra a administração pública, porém tal circunstância só teve maior abrangência com a promulgação da Constituição de 1988, que prevê os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade como elementos normativos invioláveis. Em que pese, o nepotismo só foi tipificado com a aprovação, em 21 de agosto de 2008, da…

Estado-nação, uma passagem de Republica velha para nova. Visto que todas essas etapas de transformações que o Brasil passou, não se enterrou todos os elementos citados anteriormente, com isso nosso processo de modernização tomou caminhos de uma estrada conservadora, a qual acabou por gerar um país ao mesmo tempo desenvolvido economicamente e desigual nos planos social, regional, étnico-racial etc. Em 1946, a Organização das Nações Unidas criou o Comitê de Direitos Humanos responsável…

– o preâmbulo representa um fator de integração nacional, a ideia do preambulo e que você abra o máximo possível um leque de um estado democrático de direito para abranger dentro dele as principais primícias que fundão á republica federativa do Brasil no caso o estado democrático de direito.  Ideológica – para ser usado como base na criação ou alteração de alguma norma jurídica ou seja como um principio ideológico.  Jurídico politica – pôs ele vai servir como diretriz para…