Bittar

necessário haver uma realização objetiva da vontade, ao menos um início de execução, sem desconhecer, todavia os motivos, enquanto a moral preocupa-se mais com os motivos, com a resolução, podendo inexistir a execução da vontade. Conforme ensina Bittar (2008), o Direito precisa estar sempre fundado em postulados morais, a fim de que seja considerado justo, devendo representar os anseios sociais. Se assim não for, dúvidas não há de que o mesmo será, no mínimo, ignorado, embora…

A semiótica do Direito, do ponto de vista da filosofia jurídica, não é nada além de uma forma de comunicação, uma tipologia de ciência apresentada no formato de signos, que são as bases primordiais do significado. Segundo Bittar: “Sob o título de Linguagem jurídica, propõe-se propriamente uma reavaliação do Direito, numa perspectiva teórico-semiótica, procedendo-se a um perscrutamento da juridicidade, o conjunto das práticas jurídicas de discurso. Trata-se de aplicar sobre omundus…

instrumento de reflexão e formação do bacharel em ciências jurídicas (e sociais). Assim, sua essencial vocação está em “inter-agir com os problemas sociais, com as crises cíclicas, com as diversas mudanças axiológicas (mundo dos valores) e econômicas” (BITTAR; ALMEIDA, 2012, p. 51). Ela ajuda a pensar a respeito dos prejuízos e ganhos do processo histórico, social, cultural e principalmente jurídico, vez que seu objeto é um instrumento tão caro e necessário ao convício social, tendo como…

jurídicos citados, incluindo-se o alemão, que a delação surge de forma a auxiliar o Estado na obtenção de provas em 3 BITTAR, Walter Barbosa. Delação Premiada: direito estrangeiro, doutrina e jurisprudência. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 04. 4 GOMES, Luiz Flávio. Corrupção Política e Delação Premiada. In: Revista Magister. Porto Alegre, p. 108, n. 07, ago./set. 2005. 5 BITTAR, Walter Barbosa. Delação Premiada: direito estrangeiro, doutrina e jurisprudência. 2. ed. Rio de…

individualismo em detrimento da coletividade. A razão fruto da modernidade é a razão instrumental e acaba reduzindo muitos aspectos do ser humano em sua plenitude, elevando a técnica como a superior e a que deve ser alcançada, como exemplo disso, segundo Bittar e Almeida (2011) “a pressa, ansiedade, fim, metas, resultados, objetivos, tudo em nome do trabalho”, almeja-se o um bom padrão de consumo. Frente à complexidade da sociedade e a importância da união para a própria subsistência no…

ensina Bittar (2003, p. 51) No BGB (de 1896), reconheceu-se o direito ao nome (§ 12) e impôs-se a obrigação de reparação do atentado contra a pessoa (§ 823), textos que têm sido vistos como aceitação dos direitos da personalidade, embora não suficientemente definidos. Já no século XX, merece destaque o Código Civil italiano, que influenciou bastante os juristas brasileiros, sobretudo Orlando Gomes, como veremos adiante. Por enquanto, vale mencionar o Código Ítalo, como destaca…

influenciado a ética da sociedade ocidental. A partir dessa exposição acerca da ética do cristianismo, faz-se necessário destacar aqueles que seriam os grandes estudiosos e defensores dessa ética cristã: Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. Eduardo Bittar, em seu estudo sobre a ética, observa que a ética de Santo Agostinho é semelhante ao cristianismo platônico . Segundo ele, a felicidade provém unicamente de Deus e considera que há um desprezo do mesmo quando o homem comete atos…

normas civis e penais. Para Leite (2002, p. 62), a Ética Profissional “serve para valorizar cada vez mais o comportamento da pessoa humana no exercício de sua profissão e não para tolher sua liberdade pessoal, dom sagrado de sua existência”. Conforme Bittar (2002), a ética profissional corresponde a parte da ética aplicada (ética ecológica, ética familiar, ética profissional...), debruçando-se sobre um conjunto de atividades humanamente engajadas e socialmente produtiva. Por sua…

Ensaio sobre a mecânica obrigacional e contratual: o iter obligacionis e o iter contractus (*) Carlos Alberto Bittar Filho Procurador do Estado De São Paulo Doutor Em Direito Pela Usp *** Eu não sei que imagem o mundo fará de mim, mas eu me vejo como um menino brincando na praia, divertindo-se ao descobrir de vez em quando um seixo mais liso ou uma concha mais bonita do que o usual, tendo diante de si o imenso e desconhecido oceano da verdade.” (Isaac Newton) I – DA MECÂNICA…

Fichamento do seguinte texto: BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013 Ideias Principais Este texto tem como objetivo nos mostrar a forma correta de elaborar um texto cientifico e técnicas, recursos para investigar o objeto de estudo. Nos mostra o caminho correto a ser seguido para organizar nossas ideias desde o momento do levantamento de dados ate na construção do texto onde…