Bittar E Almeida

direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 82. Apud SIMÓN, op. cit., p. 73. 29 BORGES, familiares e negociais. Consubstancia-se em mecanismo de defesa da personalidade humana contra injunções, indiscrições ou intromissões alheias. Destaca BITTAR que “O ponto nodal desse direito encontra-se na exigência de isolamento mental ínsita no psiquismo humano, que leva a pessoa a não desejar que certos aspectos de sua personalidade e de sua vida cheguem ao conhecimento de terceiros”30.…

Família da Universidade São Marcos. Os temas de pauta foram: Direito, Ética e Educação. Entre os vários palestrantes e debatedores, tivemos, já no primeiro dia, o Professor Guilherme Assis de Almeida, que abordou o tema: "Ética e não violência". No segundo e quinto dia, tivemos o Professor Dr. Eduardo C. B. Bittar que abordou os temas: "Ética e Direito" e "Ética e Moralidade Institucional". É cediço que vivemos dias de violência, miséria, analfabetismo e, principalmente, dias em que…

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001. Autor de inúmeras obras nas áreas da filosofia jurídica, chaïm Perelman (1912-1984), polonês de origem que viveu desde a adolescência na Bélgica, notabilizou-se, sobretudo por sua vocação intelectual dedicada á emancipação do raciocínio jurídico e da lógica do pensamento jurídico das redes e tramas reducionistas e positivistas, as posturas teórica, a pesquisa empreendida por Chaïm

nem profeta como oráculo de Deus achando-se detentor de toda verdade. Há um anelo tangente de um representante justo e bom, “Nomothesía O legislador virtuoso na arte de bem conduzir a comunidade nas coisas comuns.” (Eduardo C.B Bittar, Guilherme Assis de Almeida Curso de Filosofia do direito 4ª edição Cap.4.3,§2º) gado, lavoura, máquina de escrever e trem de ferro. “Baixar um decreto pra funcionar desde o mais perdido Cruzeiro de roça até a Catedral mais chique, desde as…

qualificação/certificação, bem como as barreiras para a implantação destes. Acresce-se a discussão de como se dá os custos nas instituições de saúde. 2.1 HISTÓRIA DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE HOSPITALAR A preocupação com qualidade vem desde Hipócrates (BITTAR, 2004), mas a Avaliação da Qualidade na saúde iniciou-se no século passado, quando foi formado o Colégio Americano de Cirurgiões (CAC) que estabeleceu, em meados de 1924 o Programa de Padronização Hospitalar (PPH). Neste programa…

214 ENSAIO Violência e realidade brasileira: civilização ou barbárie? Eduardo C. B. Bittar Universidade de São Paulo (USP) Violência e realidade brasileira: civilização ou barbárie? Resumo: Neste artigo, trata-se de compreender como, a partir dos estudos frankfurtianos, opera a vida no interior da sociedade moderna. Parte-se da discussão, pela crítica, do estado atual e da conjuntura brasileira de convivência com o fenômeno da violência que, além de alarmante, revela como o Estado de Direito

Direito Natural: “(...) penso que é melhor seguir o (método) dos matemáticos, ou seja, que é preciso estabelecer um princípio imutável, o qual a pessoa razoável não possa pôr em dúvida e da qual tudo o que é de Direito Natural possa derivar.” (Apud Bittar, Curso de Filosofia do Direito, 2004, p.231) Porém, como fiel luterano que foi, tinha uma preocupação em conciliar as ideologias cristãs com o pensamento político da época, o iluminismo. “Que a soberania resulte imediatamente…

Natural da qual fizeram parte também Samuel Pufendorf e John Locke, rompeu com a filosofia escolástica e estabeleceu a razão humana como a legítima fonte de inspiração do Direito Natural. Grócio “elege a reta razão como guia das ações humanas” (BITTAR; ALMEIDA, 2001, p.221). Ele acreditava que as regras invariáveis da razão humana poderiam ser abstraídas a partir de um método dedutivo, semelhante ao da matemática e da geometria. Pufendorf corrobora o método de Grócio, seu mentor, e…

BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Santo Agostinho: a Justiça e o dar a cada um o seu. In: Curso de Filosofia do Direito. 8ª edição. Atlas Editora. São Paulo. 2010. p. 208-229. Objeto: O texto fala sobre o Santo Agostinho e sua concepção de Justiça. Objetivos: Análise das concepções de justiça no contexto medieval, nesse período, a filosofia tinha um papel de serva, de instrumento para explicar os aspectos teológicos. Fontes: Os autores utilizaram fontes…

necessidades individuais, levando a supressão do Estado e de toda exploração e opressão inerentes a ele. 4. Qual o sentido da seguinte afirmação de Eduardo Bittar: “A humanidade do século XX não pode ser lida, e muito menos entendida, sem que se renda atenção à repercussão que o marxismo trouxe para a política mundial” (BITTAR; ALMEIDA. Curso de Filosofia do Direito. 10. ed., São Paulo: Atlas, 2012, p. 374.). Pensa-se nos direitos constitucionais sociais, nas repercussões mundiais…