Barroso Direito Contemporaneo

LEDO Indisciplina na escola: concepções atribuídas por professores, pais e alunos do ensino fundamental de uma escola estadual de Barreiras. Barre... 26981 Palavras108 Páginas A gramatica e o texto Psicologia e Pedagogia Jean Piaget Reservados os direitos de propriedade desta tradução pela Editora Forense Universitária Ltda. Av. Erasmo Braga, 299 - 2° andar - Rio de Janeiro, RJ Impresso no Brasil SUMARIO Sétima impressão - 1985 Traduzido de: PSYCHOLOGIE ET PEDAGOGIE Copyright (c)…

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES- UBA Profesor: Ricardo Rabinovich Aluna: Luciana Neves de Alencar Vidal Freire Disciplina: Problemas Jurídicos Contemporâneos 2°módulo – (Jan/2014) Sujeto: Questões atuais sobre o aborto SUMÁRIO: I- QUESTÕES ATUAIS SOBRE O ABORTO: 1- DA CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO ABORTO DE ANENCEFÁLOS 2- MULHERES NEGRAS E POBRES SÃO MAIS VULNERÁVEIS AO ABORTO COM RISCO QUESTÕES ATUAIS

implanta no currículo, incorporando a Gramática e eliminando a Poética e a Retórica. No século XIX, havia no Brasil apenas três cursos superiores, os destinados aos militares, da marinha e exército; os exigidos para a carreira eclesiástica e os de Direito e Medicina, que eram os mais prestigiados. Somente os homens obtinham o privilégio de uma carreira universitária, com exceção as freiras, que após se tornavam professoras. Geralmente, somente a elite e o clero conseguiam acesso à…

Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação Eduardo Ribeiro Moreira Advogado no Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. 1. UMA APRESENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO O tema que desenvolvo nesse artigo foi iniciado na pesquisa de minha tese “os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo” sob orientação da professora Maria Garcia. Sem dúvida alguma seu trabalho inspira muitos alunos, desde o início da…

PARADIGMA JURISDICIONAL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES IMPLEMENTADAS AO DIRETO PROCESSUAL CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO1 Josafá Maia Mozaniel Vaz2 Hugo Passos3 Sumário: Introdução; 1 Paradigma principiológico atual do direito processual civil; 1.1 A necessidade da mudança de paradigma; 2 Princípio da cooperação e as inovações judiciárias; 3 A idealização da máxima efetividade judicial; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO O presente…

O PAPEL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA DEFINIÇÃO DOS LIMITES E CONTEÚDO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Denival Ferreira de Sousa Sá RESUMO No atual Estado Democrático de Direito existe uma necessidade quanto à efetivação do princípio da presunção da inocência como instrumento de garantia processual penal. Doravante a tal assertiva, sabe-se que o princípio da presunção da inocência possui balizamento constitucional. O artigo 5º, inciso LVII da Constituição da República de 1988 é taxativo…

? A discussão a propósito do conflito entre Direito e Moral é certamente uma das mais antigas e complexas da história da Filosofia do Direito. Em seu livro Antígona 1, Sófocles apresenta este complexo conflito como plano principal da obra. Diante do impasse que surge quando Antígona desrespeita as ordens de Creonte e decide enterrar seu irmão que se manifesta a reflexão entre Direito Positivo e Natural ou, mais genericamente, a relação entre Direito e Moral. Assim, a obra tornou-se…

surgimento de regimes totalitários responsáveis por sistemáticas violações aos direitos fundamentais. Assim, nasce o “neoconstitucionalismo”, que procura reconstruir as bases do Direito Constitucional. Para o desenvolvimento do neoconstitucionalismo, foi importante a promulgação de constituições de caráter social e democrático, marcadas pela positivação de princípios jurídicos, pela previsão de amplos catálogos de direitos fundamentais e pela contemplação de normas programáticas.…

inconstitucional, ferindo princípios e direitos garantidos pela Lei Fundamental? A resposta à questão não é simples, como também não o é o caminho a ser seguido para obtê-la; contudo, sua busca é necessária, pois a lei, caso implique em infringência à Constituição Federal, coloca em risco todo o ordenamento jurídico. Como resposta a essa necessidade de um exame detalhado sobre os dispositivos da Lei Seca, esta monografia se propõe a analisar a norma sob os alicerces dos direitos…

Capítulo 14. Hermenêutica Jurídica e interpretação do Direito Neste capítulo será destacado os ensinamentos dos maiores expoentes e pesquisadores de Hermenêutica Jurídica do Brasil. Para o interprete da hermenêutica a idéia da norma já nasce, concreta, e concreta, pois adstrita ao fato que se compreende. A compreensão não é um método propriamente dito, tem qualidade de condição técnica de um fazer o particular de uma tradição. (Margarida Maria Lacombe Camargo). A compreensão é uma…