Barroso Direito Contemporaneo

BUCHE. Advogado. Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. e-mail: buche.advocacia@gmail.com O amor paira acima das convenções sociais. Eça de Queiros RESUMO A sociedade e o Direito são elementos dinâmicos e complexos, cercados por transformações, mudanças e adequações a cada tempo e novos acontecimentos. Também o Direito de Família vem se modificando, sobretudo sob os novos contornos do Direito Privado, trazidos pela…

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)* Luís Roberto Barroso Sumário: Introdução; Parte I ­ Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo; I ­ Marco histórico; II ­ Marco filosófico; III ­ Marco teórico; 1 ­ A força normativa da Constituição; 2 ­ A expansão da jurisdição constitucional. 3 ­ A nova interpretação constitucional; Parte II ­ A constitucionalização do Direito; I ­…

contextos, seja do ponto de vista do resultado, da decisão ou da persuasão. Atualmente, o papel da argumentação na vida cotidiana está relacionado ao processo de desencantamento do mundo, que foi amplamente descrito por Max Weber. No contexto contemporâneo, não observamos mais espaços produtores de verdades universais. A própria ideia de verdade também tem sido problematizada por diversos estudos ao longo do século XX. Nesse sentido, uma transformação tem ocorrido na vida dos…

(Professor Luiz Roberto Barroso). (mais correta, segundo o professor); 2. Concepções jusfilosóficas (de filosofia do Direito) O pós-positivismo é considerado uma terceira via entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Reconhece que o positivismo jurídico teve uma importância fundamental na teoria do Direito. Tenta superar o positivismo sem abandonar as suas contribuições. 2.1 Relação entre Direito e Moral: a) Positivismo jurídico: não há uma conexão necessária entre direito e…

EFETIVIDADE HEGELIANA NA CONSTITUIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DIALÉTICO PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL Shirlene Marques Velasco1 Resumo: O artigo apresenta a efetividade hegeliana no Estado Constitucional contemporâneo. O movimento efetivo é analisado na Constituição enquanto contradição formal, contradição real e contradição absoluta. O objetivo é mostrar a suprassunção do dualismo (formal/material), que torna impossível a efetivação da Constituição. Para isso, a…

delineadas. Surge, deste modo, a questão de se permitir ou não o aborto do feto anencefálico como medida terapêutica ou interruptiva da gravidez, trazendo a tona o embate entre direitos constitucionalmente previstos, tendo- se de um lado o direito fundamental à vida e dignidade do feto (art. 5°, caput, CF) e de outro os direitos fundamentais à liberdade (art. 5°, caput, CF), à integridade física e psíquica, à saúde (art.196, CF) e à dignidade humana (art. 1°, II, CF) da mãe em estado…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

Mairan Maia, diretor da Escola da Magistratura da 3a Região. O tema central da conferência de Mont’Alverne, segundo ele explica, é a política concebida na sua dimensão concreta, realista, e o retorno da política democrática à centralidade do Direito Constitucional. “No ano em que festejamos os 500 anos de O Príncipe (obra do filósofo italiano Nicolau Maquiavel), provoca-se a discussão sobre a política e seus embates nas sociedades, ao longo dos tempos. De como tais embates são, e não…

CASO CONCRETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL III AULA 1 Caso concreto: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO II. ORIGEM E EVOLUÇÃO III. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL IV. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO Parte II NATUREZA…