Ação Usucapião Extraordinária

CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO USUCAPIÃO Colíder –MT 2014 USUCAPIÃO I. INTRODUÇÃO Antes de mais nada, é necessário conceituar a usucapião, entende-se assim de uma forma bem sucinta que é a aquisição de uma propriedade, pela posse pacifica durante certo tempo. Não pode se esquecer que a posse é elemento básico da usucapião, mas não é qualquer posse que gera aptidão à obtenção da usucapião, sendo tão somente a posse “ad usucapionem”. A posse “ad usucapionen” deve ser contínua

Resumo: O presente artigo busca, com as pesquisas realizadas, demonstrar importantes características adquiridas com a função social da propriedade, em especial, a Usucapião. Para alcançar o intento proposto, logo de início, realiza-se uma síntese histórica sobre o Direito das Coisas. Além disso, fazem-se algumas alusões as origens do dispositivo legal, caracterizado como Posse, tanto no Brasil, quanto no mundo. Evidenciam-se, ainda, os requisitos, básicos, para que alguém tenha o direito…

A USUCAPIÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará um estudo sobre posse, tendo como enfoque principal uma abordagem em torno dos limites de legalidade da atuação do possuidor em defesa particular de sua posse. ­­­ No primeiro capítulo, há um breve relato sobre o conceito e a natureza jurídica da posse, para que se entenda a razão da proteção jurídica deste instituto, trazendo as diversas teorias que tentam explicar o que é a posse no mundo jurídico e, com isso, o porquê da sua proteção.

FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ ALAÔR JOSÉ GASPAROTO A USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA LEI Nº 10.257, DE 11/07/2000– ESTATUTO DA CIDADE AVARÉ – SP 2010 FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ ALAÔR JOSÉ GASPAROTO A USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA LEI Nº 10.257, DE 11/07/2000 – ESTATUTO DA CIDADE …

Introdução O presente trabalho abordará a temática do instituto do Usucapião bem como as suas peculiaridades, tais como espécies e requisitos, tratando de forma clara e objetiva as questões patrimoniais que envolvem o instituto do Usucapião. 1. Usucapião O Por meio da usucapião, forma originária de aquisição da propriedade, também chamada de prescrição aquisitiva, o sujeito que exercer sobre certo bem posse mansa, pacífica e initerrupta por certo prazo, com

4 1.2.1 Objetivo Geral 4 1.2.2 Objetivos Específicos 4 2. USUCAPIÃO 5 3 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO 5 4 USUCAPIÃO ORDINÁRIO 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade traçar uma análise sobre a usucapião de bens; de forma geral sobre a usucapião de coisas, e mais especificamente no que se refere ao conceito de usucapião, as suas modalidades, usucapião ordinário e extraordinário e os seus requisitos para…

procuram você, na qualidade de seu advogado(a), para ajuizar Ação de Usucapião. Desta forma, informe quanto a (im)possibilidade do ajuizamento de uma Ação de Usucapião. Se possível, informe a modalidade. Justifique e aponte o(s) fundamento(s) legal(is). (2,0) Resposta: Observando a questão pode-se afirmar que a ação de USUCAPIAÕ ESPECIAL RURAL pode ser interposta, pois os requerentes tem os requisitos necessários para tal ação, os quais seguem: Os filhos de Leandro possuem a…

É nesse sentido que faz o proprietário o poder de transferi-la, de aliená-la a outrem a qualquer titulo. Reaver: é o direito de reivindicá-la das mãos de quem injustamente a possua ou detenha. Envolve a proteção da propriedade, que se perfaz pela ação reivindicatória. Ou seja, é a busca do proprietário o direito de buscar na justiça sua proteção do bem. Como toda propriedade é regida por regras norteadores de sua proteção, o Código Civil elenca também as suas modalidades de aquisição que é que

EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO E OS EFEITOS DE SEU ACOLHIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DESDE A EDIÇÃO DA SÚMULA 237 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL THE EXCEPTION OF ACQUISITIVE PRESCRIPTION (ADVERSE POSSESSION) AND THE EFFECTS OF ITS HOST IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM SINCE THE ISSUE OF THE SCORESHEET 237 BY THE SUPREME COURT Edilene Dantas de Vasconcelos1 Eduardo Régis Girão Castro Pinto2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo a análise dos efeitos do acolhimento da exceção de…

ASPECTOS ACERCA DA USUCAPIÃO: DENOMINAÇÃO, ORIGEM, MODALIDADES, FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E LEGAIS. Tiana Sonntag e Geovana D. B. Cossa. Curso de Direito Direitos Reais Chapecó, Novembro/2013 Introdução O Presente tema tem como objetivo aprofundar um estudo bibliográfico, do modo como adquirir a propriedade móvel ou imóvel que é o usucapião, cuja revisão esta fundada na legislação vigente no entendimento doutrinário majoritário e entendimento jurisprudencial. O usucapião é uma…