Ação Revisão Alimentos Majoração

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Conteúdo e eficácia temporal das sentenças 1 Sérgio Gilberto Porto Doutor em Direito pela PUC-RS Professor Titular de Direito Processual Civil da PUC-RS Ex Procurador-Geral de Justiça do RS Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Advogado. SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. As demandas e suas cargas de eficácia. 3. Propósito e conseqüências da perfeita compreensão das eficácias. 4. Ação de revisão da obrigação alimentar. 4.1…

......................................................5 1.1.1. Objetivos Específicos..............................................................5 2. PENSÃO ALIMENTICIA: CITAÇÃO DO DEVEDOR...............................6 2.1. União Estável: alimentos e dissolução entre os companheiros....8 2.2. Pensão Alimentícia paga pelos avós...........................................10 2.3. Critérios de Valor ao(s) filho(s)....................................................11 2.4. Pensão…

R S T , brasileiro, , RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado em ..., por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de C G S, brasileira, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliada em ..., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE: Da Assistência Judiciária Gratuita: Com fulcro na

à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo, 1.699 do Código Civil, combinado com os Artigos 13 e 15 da Lei n. 5.478/68, Artigo 273 do Código de Processo Civil e demais disposições legais aplicáveis a espécie, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de CLARICE DE ASSUNÇÃO, Brasileira, solteira, portadora da Cédula de identidade RG. nº 586987, inscrita no CPF/MF sob nº 5874261, residente e domiciliada à Rua Teodoro de…

brasileiro, casado, gerente em logística, residente e domiciliado na Rua ....., nº ..., ....., na cidade de São Paulo - SP, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa excelência, por intermédio de seu procurador infra firmado, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS DE ACORDO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL, com fulcro na Lei 5.478/68 e artigos 5º e 694 em diante do Código Civil, em face de: ............, brasileira, solteira, estudante, e .........., brasileira,…

9183-3949, ante a elevada presença de Vossa Excelência, rogando caráter de urgência, para os fins de ajuizarem sob o rito imprimido pela Lei nº 5.478/68, nos termos do artigo 15, e artigo 401 do código civil brasileiro a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Com pedido de antecipação da tutela, e expedição de ofícios, contra seu neto SÉRGIO HENRIQUE CAFRUNE BERNARDES COELHO, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado, na…

Processuais Ação de alimentos pode vir sozinha ou incidentalmente em outra ação. A fixação dos alimentos tem como parâmetros a capacidade contributiva, a necessidade e a proporcionalidade. (N/C/P) Competência – Art. 100, II CPC. Art. 100, II do CPC: ações de alimentos:Art. 100, CPC. É competente o foro: II - do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos; Neste caso, o foro competente é o do autor da ação (alimentado). Se a ação de alimentos…

biológico ou “registral”. A nova era não-sangüínea influência todos os sistemas do direito de família principalmente as esferas ligadas aos alimentos, a colocação em família substituta, a sucessão e a divisão de bens. Neste trabalho cabe falar sobretudo da prestação alimentar e a possibilidade de incidência sobre a gratificação natalina. Alimentos são prestações que objetivam atender às necessidades vitais e sociais básicas, como por exemplo, gêneros alimentícios, vestuário,…

que tenham, precisam do alimento diariamente. O direito como um agente regulador da sociedade, reservou espaço para este tema. No direito brasileiro um dos institutos mais conhecidos e talvez um dos mais complexos seja o instituto dos alimentos. Sua abrangência e aplicação têm sido alvos de muitas interpretações por parte da doutrina. Com o advento do Novo Código Civil, houve muitas mudanças no ordenamento jurídico do país e conseqüentemente, no que se refere a alimentos. Na opinião…

do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 732 do Código de Processo Civil, por meio de sua advogada, Mariana Coelho Abril, OAB/___, cuja procuração segue em anexo, com endereço comercial na Rua t-64 nº445, Setor Bela Vista Goiânia-GO, propor: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, em face de MARIA FELIX ARDONO, brasileira, viúva, operadora de maquinas, residente e domiciliada na Rua Hilário Gouveia, QD. 110, LT 35. Jardim Buriti Sereno, Aparecida de…