Ação Revisional De Alimentos Pelo Alimentante

essenciais à sua sobrevivência. O termo alimentos pode ser entendido como tudo aquilo necessário para a subsistência, mas na linguagem jurídica, esse termo se refere além da alimentação, também o que for necessário para moradia, vestuário, assistência médica e instrução. Os alimentos assim, traduzem-se em prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir essas necessidades e assegurar sua subsistência. ALIMENTOS Alimentos são prestações…

Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO juntamente com ........................... brasileiro, solteiro, aposentado, residente e domiciliado...................... pelas razões de fatos e direitos a seguir expostas: 1. DOS FATOS A Requerente, ........................, à época da ação de alimentos acima citada, proposta contra seu irmão, .............................., se encontrava em situação que a obrigara reivindicar alimentos deste.…

bastante procuradora a advogada .................................., OAB/RJ: ........................, com escritório profissional na ........................................., CEP:.......................... , vêm a Vossa presença propor: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Em face da menor impúbere............................., representado por sua genitora ......................, brasileira, casada, do lar, Carteira de identidade nº ...................... Detran, inscrita no CPF sob o nº…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo,…

pela empresa TELCEL, em virtude de débito vencido em julho de 2012, no valor de R$749,00. Constrangido, Ricardo deixou a concessionária e dirigiu‐se imediatamente ao Centro de Assistência Jurídica da UFF a fim de que fosse proposta a ação cabível. Desenvolva a ação cabível na hipótese. Fazer a petição. QUESTÃO 02 (até 5horas): Ana Karine, menor impúbere (3 anos de idade), membro de família hipossuficiente, portadora de doença que comprometeu 95% da audição de um ouvido, necessita…

situado na Rua Maria José Domingos, Nº 943, Calafate, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13, da Lei 5.478/68, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela contra João Vitor Kalid, menor impúbere, representado por sua genitora, Joana de Souza, brasileira, solteira, recepcionista, portadora do RG nº. 276830 e do CPF nº. 536.387.212-35,…

filhos, ora Requeridos, a quantia de 30% (Trinta por cento) do salário bruto, excluídos para tanto os descontos legais obrigatórios (IR e INSS), conforme Autos de Ação de Alimentos sob nº 562/99, que tramitou perante a Vara de Família da Comarca de Pxxxxxxxxx-xx, o qual segue cópia em anexo. Ocorre que após a entabulação da Ação de Alimentos, houve imódica alteração nas condições econômicas do provedor, fato este, que o leva a buscar a guarida do Poder Judiciário a fim de restabelecer o…

por meio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13 e 15, da Lei 5.478/68, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela em face de LUDYMILA AMARAL PERIN, menor impúbere, representado por sua genitora, Marilia Daniela Belmira do Amaral, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº. 9.586.210-1 e do…

genitora MARIA ODETE PEREIRA, brasileira, separada judicialmente, manicure, inscrita no CPF n... e RG SSP-SC n.., residente e domiciliada na Rua dos Lagos, n 35, Centro, Capivari de Baixo/SC, vem perante Vossa Excelência apresentar: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS segundo os fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O réu e a genitora dos autores em processo de separação judicial distribuído sob o nº ..., firmaram acordo, sendo este homologada na Vara da Família de Tubarão/SC, o…

o n° XX, com escritório profissional situado na XX, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação revisional de alimentos proposta por CICLANO DE TAL, nos termos abaixo aduzidos. DOS FATOS Pretende o requerente, via Ação Revisional de Alimentos, a redução da pensão alimentícia devida ao requerido para a quantia de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o seu salário bruto mensal, atualmente a quantia…