Ação Revisional De Alimentos Pelo Alimentante

aplicáveis a espécie, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de xxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Cel. Schwab Filho, 75, Ed. Espazio Vivere, Apt. 503, Bento Ferreira – Vitória/ES, portador do CPF/MF nº 075.818.897-85 e Carteira de Identidade nº 1.443.466 SSP/ES, diante dos substratos fáticos, jurídicos e probatórios, a seguir aduzidos: DOS FATOS Em sede de Ação de Alimentos, que tramitou…

domiciliado na Rua do Sol, nº 56, Bairro Floresta, São José/SC, CEP 88.765-231, vem, por intermédio de seus advogados (doc. 01), com fundamento no art. 15º da Lei 5.478 de 25 de julho de 1968, perante Vossa Excelência, requerer a presente: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Com Pedido de Antecipação de Tutela Em face de OLINDA ROBERTA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora MAURA MARIA, brasileira casada, auxiliar administrativo, inscrita no RG sob nº…

contagem de prazo de folha XX, o recurso é tempestivo, na forma da lei. SÍNTESE FÁTICA Em 2009, a agravada, representada por sua mãe, propôs ação de alimentos em face do agravante, realizando acordo de alimentos nos autos Nº. 1010/2009, que teve seu trâmite perante a 2ª Vara de Família de Curitiba. Ficou acordado que o agravante pagaria, a título de alimentos, o valor de 03 (três) salários mínimos. Nesta época estava o genitor empregado com remuneração de R$ 6.300,00 (Seis mil e…

PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO, brasileiro, solteira, estudante universitária, domiciliada na Rua Visconde de Taunay, 125 - Jd. Progresso - Franco da Rocha/SP, CEP 07860-100, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infrafirmado, propor AÇÃO DE ALIMENTOS POR GRAU DE PARENTESCO, com fulcro na Lei 5.478, de 25 de julho de 1968 c/c os arts. 1.694 a 1.710 do Código Civil vigente, em face de PALHAÇO, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado na AVENIDA JOQUEI CLUBE, 838 -…

a coisa julgada possui três aspectos básicos: o sociológico, político e jurídico. O aspecto sociológico diz respeito à paz social e consequente alívio social gerado pela solução da controvérsia. O aspecto político resulta na capacidade da coisa julgada, como ação judicial, ser, ao mesmo tempo, um instrumento posto à disposição do cidadão para provocar a prestação do dever estatal de jurisdição e afirmação do poder político do Estado que substitui as vontades das partes e determina a…

VANESSA HERNANDES ALIMENTOS PROFESSOR: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 VANESSA HERNANDES ALIMENTOS TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO URCAMP – CAMPUS SÃO GABRIEL PROFESSOR DA DISCIPLINA: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................. 1 ALIMENTOS .............................

Processo nº 308/15 Alimentos – Lei Especial nº 5.478/68 - Revisão com Tutela Antecipada Beatriz Cortese Barbugli, menor, representada por sua genitora Bernadeth Cortese, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), endereço completo/CEP,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer Contestação, com base no aduzido que segue: Resumo dos fatos O requerente promove o presente pedido de revisão de alimentos,…

vem RESPEITOSAMENTE à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13 e 15, da Lei 5.478/68, e demais dispositivos aplicáveis á espécie, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de FULANA DE TAL, menor impúbere, nascida em 00/00/000, representado por sua genitora, FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, ajudante de cozinha, portadora do RG nº. 00.000.000-0, expedida…

de XXXX, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de XXX, XXX e XXX todos legalmente representados por sua genitora XXX, residente e domiciliados na Rua XXX, n. XX, Bairro XXX, no município de XXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir alinhavados. 1.- DOS FATOS 1.- O autor entabulou acordo nos autos da Ação de Alimentos n. XXXX/XXXX, desta Vara Única, onde ficou estipulado que pagaria aos…

xxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da Ação de Alimentos que lhe move xxxxxxxxxxxxx E OUTRA representados por sua genitora, vem por meio de seu advogado e subscritor, apresentar sua Contestação A ação de alimentos foi proposta, segundo a mãe, para regularizar os alimentos a serem prestados aos filhos menores. Não informa na inicial a existência de acordo verbal com o requerido, e que este vem cumprindo fielmente o estipulado desde a sentença da ação de divorcio.…