Ação Revisional De Alimentos Direito Civil

Direito Processual Civil Elivelton de Souza Silva, nº 29 Nova Andradina, junho de 2013 Existe coisa julgada material nas relações continuadas? A coisa julgada enquanto fenômeno processual opera nos casos de não possibilidade de interposição de recursos, seja pela preclusão (coisa julgada formal), seja pela interposição de todos os recursos cabíveis. Podemos usar como conceito de coisa julgada o disposto no artigo 6º

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL - ES. PROCESSO Nº BRU, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora CÁT, vem perante a V.Exª. apresentar a sua CONTESTAÇÃO, à AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por, ARO, já qualificado nos autos da ação acima epigrafada, nos termos a seguir aduzidos: I - DOS FATOS ALEGADOS O Requerente, em sua inicial afirma que contraiu…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA _.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............................../SP. ................................................. brasileiros, menores representados por sua genitora ................................................., portador do RG nº. ................... e do CPF .............................., residentes e domiciliados na Rua ............................................................/SP,…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº 0000589-09.2014.827.2724 VALTR COSTA E SILVA, nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por T. M. DE O. S. e A. M. S., representadas por sua mãe, TANIA RODRIGUES DE OLIVA, por conduto de seus advogados e bastantes procuradores, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO e o faz pelos motivos de fato e de direito a…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SARAPÉ ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. THIAGO RODRIGUES DE FARIAS, nacionalidade ..., estado civil ..., Analista Judiciário...,inscrito sob o RG ..., CPF ..., residente e domiciliado junto a Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP ..., município ..., Estado de Santa Catarina, vem como devido respeito e acatamento de sempre a…

nesta cidade de ..................................../............, por sua procuradora adiante declinada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13, da Lei 5.478/68, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela em face de ( requerido) , menor impúbere, nascido em ......., representado neste ato por sua genitora,…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DE IVAIPORÃ – PARANÁ. SERGIO PERIN, brasileiro, convivente, pedreiro, portador do RG nº. 7.982.383-0, residente e domiciliado na Avenida José Paulino de Carvalho, nº 189, Distrito de Piquirivaí, Campo Mourão - PR, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13 e…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO/SC JOÃO PEREIRA DO MORRO, brasileiro, menor, inscrito no CPF n... e RG SSP-SC n... residente e domiciliado na Rua do Lagos, n 35, Centro, Capivari de Baixo/SC; MAURO JUNIOR, brasileiro, menor impúbere, inscrito no CPF n... e RG SSP-SC n.. residente e domiciliado na Rua dos Lagos, n 35, Centro, Capivari de baixo/SC, neste ato assistido e representado, respectivamente por sua genitora MARIA ODETE PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA LAPA, COMARCA DE SÃO PAULO, ???????????, brasileiro, solteiro, auxiliar, titular da cédula de identidade – RG nº ???????????????, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ????????????, residente e domiciliado na Rua ?????????1, bloco A, apto , São Paulo-SP, vem perante a V.Exa., com fulcro no art. 15 da Lei 5478/68, propor a presente AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA --ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VINHEDO – SP BRUNO HENRIQUE VICENTE FERREIRA DUARTE, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora CRISTIANE VICENTE FERREIRA GOULART, brasileira, casada, desempregada, portadora do RG n˚ 34.833.036-4, inscrita no CPF/MF sob o n˚ 220.780.208-69, ambos residentes e domiciliados nesta cidade de Vinhedo na Rua José Nicolau Von Zuben, n˚ 21 Fundos, Capela, por sua advogada…