Ação Revisional De Alimentos Direito Civil

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº ... CAIO MARIO, nacionalidade ..., divorciado, gerente de assuntos ordinários, portador de Célula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado no endereço ..., vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado Dr. ..., com escritório profissional na Rua ..., procuração em anexo, onde recebe intimações, propor, com fulcro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ _____ Autor______, por meio de seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de _____Réu_____, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DA ASSISTENCIA JUDICIARIA Em face da insuficiência econômica das partes Autoras, assim, não podendo arcarem com as custas…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ. Justiça Gratuita ADIR ...., brasileiro, diarista, portador do RG nº– PR, devidamente inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na, por sua advogada nomeada por este nobre juízo, , devidamente inscrita na OAB/PR, com escritório profissional, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCA C/C REGULARIZAÇÃO AO DIREITO DE…

Exmo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de XXXX/MG GXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, divorciado, desempregado, portador da CI M- 1.111.111, e CPF 111.111.711-00, residente e domiciliado na Fazenda xxxx, Zona Rural do município de xxxxxxxxxMG, vem respeitosamente, perante V. Exa, através de seu advogado, propor: Ação de Revisão de Pensão Alimentícia, Em face de seus filhos, XXXXX e XXXXXX, por sua genitora XXXX, residente XXXXX, pelos motivos e fatos que passa…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR DEVIDA À PROLE. INSURGÊNCIA RELATIVA AO QUANTUM FIXADO. MÍNGUA PROBATÓRIA SOBRE A VARIAÇÃO PATRIMONIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. É inócua a intervenção do estado-juiz com a finalidade de modificar situação livremente aceita em acordo realizado em ação pretérita quando não há provas, ou mesmo indícios, evidenciando significativa alteração na capacidade financeira de quem é obrigado a prestar os alimentos e tampouco redução

- 1) ALIMENTOS 1.1) FIXAÇÃO “Investigação de paternidade – confirmada a paternidade com exame de DNA, a r. sentença, de ofício, determinou o pagamento de alimentos em favor do menor. Apelo para reforma. A fixação de alimentos quando da procedência de demanda de investigação de paternidade independe de pedido expresso, decorrendo da própria lei. Art. 7º da Lei nº 8.560/92. Precedentes do C. STJ. Não provimento, com observação” – Apelação Cível nº 990.10.083997-7 – Relator…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CATALÃO/GO. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, eletricista, RG nº 0000000 SSP/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua 07 de Setembro, nº 01, Jardim Paraíso, Catalão/GO, CEP: 75701-970, vem, por meio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa), JÉSSICA ESTEVAM, brasileira, solteira, inscrita na OAB/GO nº 00.000, com escritório profissional na Rua Nassin Agel, nº 04

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ...

competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia. CF: Art. 5º. (...) XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; Referência: Direito Processual Civil Brasileiro, São Paulo, Saraiva, vl. 1, tópico 33. EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO- DECISÃO MONOCRÁTICA- AÇÃO DE GUARDA DOS PAIS NA…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS/SP. João Sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº. _____, inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob nº. _____, domiciliado na Rua ________, nº._______, bairro, CEP, cidade/estado, através de sua advogada que ao final assina consoante procuração anexada aos autos, vem perante V. Excelência ajuizar: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS…