Ação Revisional Com Dano Moral

no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos por danos morais. Em contestação, a Ré invoca aplicação da Convenção de Montreal, sustentando que a indenização deve…

Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada, instrumento em anexo, com endereço profissional na Rua do xxxxxxxx, CEP.xxxx, xxx/SP, onde recebe intimações/citações, requerer e propor o quanto se segue: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO c/c COM PEDIDO DE LIMINAR em face de BANCO FIAT S/A, CNPJ Nº.: 61.190.658/0001-06, com endereço na Alameda Pedro Calil, 43, Vila Acacias,– POA – SÃO PAULO, CEP 08.557-105 Estado de São Paulo, pelas…

que o hospital onde foi realizada a cirurgia está localizado em Alagoinhas; sabendo-se, mais, que as despesas de Marcelo com a cirurgia, incluídos os gastos hospitalares e os honorários médicos, montam a R$ 45.000,00, proponha, como seu advogado, a ação cabível. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE ___. Marcelo, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. n° xxxxx e inscrito no CPF/MF sob o…

instrumento tendente a ser o mais utilizado para a formalização do mútuo. Execução Quando o devedor já ajuizou ação questionando a validade, a existência ou o valor da dívida e seus componentes, o credor não fica inibido de promover a sua execução. Se o devedor não ofereceu embargos, mas antes promoveu ação de revisão ou a anulatória, os dois processos (o da execução e o da ação ordinária) têm normal tramitação, pois, para a suspensão da execução, é indispensável embargá-la. A…

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADO COM DANOS MORAIS. MÓVEIS PLANEJADOS. SERVIÇO DEFEITUOSO. SUSTAÇÃO DE CHEQUES. INSCRIÇÃO DO NOME. SERASA. DECISÃO QUE INDEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, o pedido de antecipação da tutela exige prova da verossimilhança das alegações da parte autora e o fundado receio de dano irreparável ou de…

COM DANO MORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB BRASILEIRO CIDADÃO COM RAIVA DOS BANCOS, brasileiro, casado, mecânico industrial, portador do RG nº 1300000 SSP-PB, e do CPF nº 90909090, residente e domiciliado na Rua Ernesto Che Guevara, , nº 752, Cangote do Urubu, nesta Capital, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada in fine assinada, propor a presente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA/RS ANA REGINA LOPES FERREIRA, por sua procuradora signatária, conforme instrumento de mandato em anexo, vem perante a V. Exa., propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO pelo rito ordinário, em face de PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, com endereço profissional na Rua Barros Cassal, nº 1761, Cidade Alta, Alegrete – RS, CEP 97.543-060, com endereço profissional na, em…

RIO BRANCO DO ESTADO DO ACRE. Ref.: Ação Revisional de Contrato Bancário dos Autos nº. 0000111111. Zé Buscapé, Qualificado nos autos em epígrafe em que figura como parte autora conta o Banco Baú S/A, igualmente qualificado, vem, repeitosamente, à presença de Vosssa Excelência, com fulcro no art 535 e seguintes do Código de Processo civil opor o presente: Embargos de Declaração Nos autos da Ação Revisional de Contrato Bancário dos Autos nº.…

recebe, intimações e notificações, com o devido respeito, com fundamentos no art. 5º, V e X, da Constituição Federal, arts. 186, 927 do Código Civil, e art. 43, § 2º, da Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO LIMINAR DE EXCLUSÃO DO NOME DO SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO em face de: ........................., operadora de telefonia fixa, inscrita no CNPJ/MF sob nº ......................., com escritório na…

REVISIONAL DE ALIMENTOS AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL COM PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE PROVISÓRIOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS BREVES COMENTÁRIOS: 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: A revisional de alimentos é o meio adequado para se alterar o valor da pensão alimentícia anteriormente arbitrada por decisão judicial (através de sentença ou acordo), com o objetivo de agravar ou diminuir…