Ação Revisional Com Dano Moral

residente e domiciliado na Rua Honorato cruz, na Capital do Estado, n°65, apto 105(DF) CEP 99180000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em desfavor de Banco Talento S.A, empresa com sede na cidade de Brasília (DF), nº 180, bairro centro, CEP 99180000. DOS FATOS. 1.Em…

de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, sem prejuízo dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXXXXXX, com sede na Av. XXXXXXX, nº XXXX, Torre A, andar 8, Conj XXX, Vila Gertrudes,…

Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, menor, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA,(qualificação), nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, que move contra, WALTER COSTA, (qualificação), processo em epígrafe, não se conformando com parte da veneranda sentença de primeira instância, no prazo legal, vem interpor …

Prioridade na Tramitação Processual – art. 711 Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003 c/c art. 1.211-A2 do Código de Processo Civil. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado, nos autos do processo em epígrafe no qual move ação contra B V FINANCEIRA S.A, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, apresentar CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO interposto pela parte Recorrente. Por conseguinte, vez que tempestivas…

Brasília-DF, vem, por seus advogados, cujo endereço para intimação é Rua sem saída, Brasília-DF, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 6.º, inciso V e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, instituição financeira, podendo ser citada e intimada, via AR na sua agência estabelecida no Setor Comercial Sul, pelos fatos e fundamentos que se…

Recorrente: Recorrido: xxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos supra, por intermédio de seus advogado que esta subscrevem, comparecem TEMPESTIVAMENTE, perante Vossa Excelência, para apresentar Recurso Inominado em AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO Itaucard S/A, por estar inconformado com a decisão de mérito. Requer os benefícios da gratuidade judiciária, visto parcas as condições financeiras da recorrente, não podendo suportar os ônus…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE MÚTUO BANCÁRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, à presença de Vossa Excelência, por conduto da Defensoria Pública Estadual, através do Defensor Público e seu estagiário abaixo subscritos, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAÍ BUSARELLO CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE Tubarão 2014 RAÍ BUSARELLO DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Erivelton Alexandre

Recorrente: Recorrido: xxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos supra, por intermédio de seus advogado que esta subscrevem, comparecem TEMPESTIVAMENTE, perante Vossa Excelência, para apresentar Recurso Inominado em AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO Itaucard S/A, por estar inconformado com a decisão de mérito. Requer os benefícios da gratuidade judiciária, visto parcas as condições financeiras da recorrente, não podendo suportar os…

encargo. Existem elementos do negócio jurídico que são chamados de acidentais porque não são exigidos pela lei mas são introduzidas pela vontade das partes. No acórdão o recorrente contesta a reforma da sentença, para que seja julgada improcedente a ação diante da existência do debito questionado e do negócio jurídico, pois alega que a cobrança de anuidade de cartão de Credito não é ilegal. Neste caso foi disciplinado o encargo que nada mais é que uma autolimitação de vontade, ou seja,…