Ação Restituição De Quantias Pagas Show

|879 | |NBC TG 40 |1.198/09 |Instrumentos Financeiros: Evidenciação |908 | |NBC TG 41 |1.287/10 |Resultado por Ação |931 | |NBC TG 43 |1.315/10 |Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009 |986 | RESOLUÇÃO

interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados; II - tratando-se de ato não definitivamente julgado: a) quando deixe de defini-lo como infração; b) quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado em falta de pagamento de tributo; c) quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática. CAPÍTULO IV DA…

do débito total ou parcial 13.6. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA PARCELADAS NO CDC 13.6.1. A abusividade da perda total das prestações pagas 13.7. CONTRATOS DE CONSÓRCIO NO CDC 13.7.1. A taxa de administração nos contratos de consórcio 13.7.2. Ônus da comprovação do prejuízo em razão da desistência ou inadimplemento nos contratos de consórcio 13.7.3. Prazo para a restituição do valor pago nos contratos de consórcio 13.8. QUESTÕES CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CDC 38/1013 14.1. INTRODUÇÃO 14.2.…

institutions, because the great majority of the educational institutions located at Franca were afraid to release their internal information. It was verified that even with the increasing number of insolvents, the average follows a model and does not show high oscillations. It was also verified that the institutions have a good credit concession, but the credit recovery system has to be improved. Palavras-chave: Risco – Crédito – Inadimplência – Inadimplência Escolar.…

Demonstrações Seperadas Demonstrações Consolidadas Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração Instrumentos Financeiros: Apresentação Instrumentos Financeiros: Evidenciação Resultado por Ação Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41 Pág. 7 35 73 93 119 155 175 195 211 233 255 287 309 333 355 357 411 425 443 459 477 489 513 531 547 559 587 623 643 665 683 709 733 779 837 849 869 917 983 1013 1037 1089…

26) e o início do processo de inventário e partilha de seus bens, ocasião em que a ausência do desaparecido passa a ser considerada presumida. Feita a partilha, seus herdeiros deverão administrar os bens, prestando caução real, garantindo a restituição no caso de o ausente aparecer. Após dez anos do trânsito em julgado da sentença da abertura da sucessão provisória (CC, art. 37; CPC, art. 1.167,11), sem que o ausente apareça, ou cinco anos depois das últimas notícias do desaparecido…

26) e o início do processo de inventário e partilha de seus bens, ocasião em que a ausência do desaparecido passa a ser considerada presumida. Feita a partilha, seus herdeiros deverão administrar os bens, prestando caução real, garantindo a restituição no caso de o ausente aparecer. Após dez anos do trânsito em julgado da sentença da abertura da sucessão provisória (CC, art. 37; CPC, art. 1.167,11), sem que o ausente apareça, ou cinco anos depois das últimas notícias do desaparecido…

26) e o início do processo de inventário e partilha de seus bens, ocasião em que a ausência do desaparecido passa a ser considerada presumida. Feita a partilha, seus herdeiros deverão administrar os bens, prestando caução real, garantindo a restituição no caso de o ausente aparecer. Após dez anos do trânsito em julgado da sentença da abertura da sucessão provisória (CC, art. 37; CPC, art. 1.167,11), sem que o ausente apareça, ou cinco anos depois das últimas notícias do desaparecido…

26) e o início do processo de inventário e partilha de seus bens, ocasião em que a ausência do desaparecido passa a ser considerada presumida. Feita a partilha, seus herdeiros deverão administrar os bens, prestando caução real, garantindo a restituição no caso de o ausente aparecer. Após dez anos do trânsito em julgado da sentença da abertura da sucessão provisória (CC, art. 37; CPC, art. 1.167,11), sem que o ausente apareça, ou cinco anos depois das últimas notícias do desaparecido…

26) e o início do processo de inventário e partilha de seus bens, ocasião em que a ausência do desaparecido passa a ser considerada presumida. Feita a partilha, seus herdeiros deverão administrar os bens, prestando caução real, garantindo a restituição no caso de o ausente aparecer. Após dez anos do trânsito em julgado da sentença da abertura da sucessão provisória (CC, art. 37; CPC, art. 1.167,11), sem que o ausente apareça, ou cinco anos depois das últimas notícias do desaparecido…