Ação Reivindicatória C C Denunciação A Lide

Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas…

Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do…

Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do…

conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor …

exercício da Juíza Substituta LIGIANE ZIGIOTTO BENDER, lotada na 3ª Seção Judiciária da Comarca de Ji-Paraná, na Direção de Fórum da Comarca Alvorada d’Oeste, no período de 28/2/2013 a 31/3/2013, nos termos do artigo 200 do Regimento Interno deste poder c/c com artigo 142 da Lei Complementar nº 94/93. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de 2013. (a)DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Presidente 7 ATO Nº 245/2013-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…

Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Erros do poder judiciário. Estado – Juiz. Dever de Reparar. Excludentes de responsabilidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 Dos Pressupostos para a configuração da responsabilidade civil 09 2.1 DA AÇÃO OU OMISSÃO 09 2.2 DOS DANOS 12 2.3 DOS DANOS MATERIAIS 15 2.4 DOS DANOS IMATERIAIS 19 2.5 DO NEXO CAUSAL 22 3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DO JUIZ 26 3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO…

............................................ . 41. Fraude contra credores............................................................... 41.1. Hipóteses legais.................................................................. 41.2. Ação pauliana. ................................................................... . 41.3. Fraude contra credores e fraude à execução. Principais dife renças.................................................................................

italiana, o ato praticado por incapaz ainda não interditado poderá ser invalidado se concorrerem três requisitos: Incapacidade anterior; Prejuízo ao incapaz Má-fé da outra parte (esta má-fé poderá ser investigada segundo as circunstâncias do caso). c) Aqueles que mesmo por causa transitória não puderem exprimir sua vontade: esta pessoa não é doente mental e sim vítima de uma causa exógena. Ex. boa noite cinderela. É incapacidade absoluta, ainda que seja transitória sua causa. Ex.…

Direito só existe na sociedade, e a sociedade é composta de pessoas. Arquivo Ulbra EAD Domicílio Tanto a pessoa física como a jurídica possuem um centro ao redor do qual giram seus interesses, os negócios, vida familiar e social. O lugar em que a ação jurídica da pessoa manifesta-se de modo continuo e permanente é o seu domicílio. www.ulbra.br/ead 7 Abordagem geral do direito imobiliário iniciando pelo conceito de direito Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos…

............................................ . 41. Fraude contra credores............................................................... 41.1. Hipóteses legais.................................................................. 41.2. Ação pauliana. ................................................................... . 41.3. Fraude contra credores e fraude à execução. Principais dife renças.................................................................................