Ação Regressiva Inss

Apostilas Para Concursos CONCURSO INSS NÍVEL MÉDIO www.apostilas2010.com PORTUGUÊS Conteúdo desta Apostila Programa do Edital LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e Interpretação de Textos. 2. Estrutura e Organização do Texto 3. Ortografia. 4. Semântica. 5. Morfologia. 6. Sintaxe. 7. Pontuação 1. Compreensão e Interpretação de Textos. 2. Estrutura e Organização do Texto. 3. Ortografia. 4. Semântica 5. Morfologia 6. Sintaxe 7. Pontuação. Utilize os links em cada…

1982; Lei n.º 8.686 20 de julho de 1993; Lei n.º 9.528 de 10 de dezembro de 1997; Decreto n.º 3.048 de 06 de maio de 1999; Decreto n.º 86.714 de 10 de dezembro de 1981; Resolução/INSS/DC n.º 60 de 06 de Setembro de 2001; Resolução n.º 1488/98 do CFM; Resolução INSS/PR n° 170 de 30 de agosto de 1993; Resolução INSS/PR n° 203 de 27 de abril de 1994; Resolução n° 734 de 31 de julho de 1989 do CNT (Cons. Nacional de Trânsito) ÍNDICE Capitulo I Preceitos Básicos 1 –…

Poder Público desvaloriza o real e para comprar um dólar precisa agora de R$100,00. A desvalorização neste caso é um fato geral, não dirigido ao contrato, passível de revisão contratual requerida pelo particular; ii. Fato da Administração - É toda ação ou omissão da administração dirigida ao contrato atrapalhando sua execução. Ainda no exemplo da construção do Hospital. A Administração contrata para início de obras em 21 de fevereiro, tudo contratado e adquirido para início de obras,…

greco-romano já existiam estudos realizados por leigos e médicos, relacionando saúde e ocupações. Este campo de conhecimento volta a progredir após a Revolução Mercantil (século XIV), graças aos estudos de médicos, como Ulrich Ellenbog (que detecta a ação tóxica do monóxido de carbono, do mercúrio e do ácido nítrico), Paracelso (que estuda as moléstias dos mineiros), George Bauer e Ysbrand Diemerbrock. 1º Livro: O primeiro livro a abordar a questão surgiu em 1556, da autoria de…

greco-romano já existiam estudos realizados por leigos e médicos, relacionando saúde e ocupações. Este campo de conhecimento volta a progredir após a Revolução Mercantil (século XIV), graças aos estudos de médicos, como Ulrich Ellenbog (que detecta a ação tóxica do monóxido de carbono, do mercúrio e do ácido nítrico), Paracelso (que estuda as moléstias dos mineiros), George Bauer e Ysbrand Diemerbrock. 1º Livro: O primeiro livro a abordar a questão surgiu em 1556, da autoridade…

pública. Fábio Ulhoa Coelho, tratando do assunto afirmou que existem outras sanções de natureza fiscal e administrativa como, por exemplo, implicações na inscrição do empresário ou da sociedade no CNPJ, como também na matrícula do empresário no INSS, ensejando na cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação tributária. Para finalizarmos, relembremos três características importantes da sociedade em comum: 1. O regime jurídico da sociedade simples se aplica subsidiariamente a…

ocorre a suspensão imotivada pela vontade do empregado: a) afastamento previdenciário, por motivo de doença, até o 15º dia é pago pelo empregador e a partir do 16º é o INSS quem paga o benefício (Artigo 476, CLT); b) afastamento previdenciário, por motivo de acidente do trabalho, até o 15º é pago pelo empregador e a partir do 16º é o INSS quem paga o benefício (Art. 476, CLT, parágrafo único do art. 4º, CLT); c) o empregado que for aposentado por invalidez, ou seja, aposentadoria…

Direito Administrativo – Prof. Elyesley Silva – www.econcursos.net Cargo, emprego e função públicos 1. (Auditor INSS/2003) As funções de confiança, exercidas e exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. 2. (Defensor Público AM 2003) Seria inconstitucional uma lei…

preposto, para vistoriar os trabalhos praticados, podendo fornecer orientações na construção, a qualquer tempo, pedir o afastamento de empregados do contratado que não apresentarem conduta adequada. e) Ao contratante fica ressalvado o direito à ação regressiva em face do contratado e ainda, a retenção da importância devida, em razão da quitação de obrigações trabalhistas dos empregados do contratado. f) Fica assegurado o direito do contratante ao ressarcimento dos danos sofridos…

conseqüências sentidas são: • • • • • • • • Caracterização do agravo ocupacional “inversão do ônus da prova”; Contribuição para o FGTS; Estabilidade temporária; Engessamento do turn-over; Elevação da alíquota do SAT (FAP); Ações regressivas; Ações cíveis; Ações do Ministério Público do Trabalho. Paradigma mecanicista. Em muitos casos o encaminhamento do empregado à um depósito denominado Previdência era (e ainda o é) uma benção. Esse é um paradigma antigo que ainda…