sei la

45371 palavras 182 páginas
Manual de
Perícia Médica da Previdência
Social
Versão 2

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991;
Lei n.º 8.212/91 de 24 de julho de 1991;
Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990;
Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1993;
Lei n.º 9.720/98 de 30 de novembro de 1998;
Lei n.º 9.250 de 26 de dezembro de 1995;
Lei n.º 7.713 de 22 de dezembro de 1988;
Lei n.º 8.541 de 23 de dezembro de1992;
Lei n.º 7.070 de 20 de dezembro de 1982;
Lei n.º 8.686 20 de julho de 1993;
Lei n.º 9.528 de 10 de dezembro de 1997;
Decreto n.º 3.048 de 06 de maio de 1999;
Decreto n.º 86.714 de 10 de dezembro de 1981;

Resolução/INSS/DC n.º 60 de 06 de Setembro de 2001;
Resolução n.º 1488/98 do CFM;
Resolução INSS/PR n° 170 de 30 de agosto de 1993;
Resolução INSS/PR n° 203 de 27 de abril de 1994;
Resolução n° 734 de 31 de julho de 1989 do CNT (Cons. Nacional de Trânsito)

ÍNDICE

Capitulo I
Preceitos Básicos
1 – Preceitos Básicos

6

2 – Organização da Perícia Médica

6

3 – Setor de Perícia Médica

9

4 – Hierarquia Médico – Pericial e Atribuições

11

5 – Credenciamento e Descredenciamento de Médicos ou de Instituições Médicas

13

6 – Formação, Treinamento Aperfeiçoamento

15

7 – Cargas de Trabalho

16

8 – Codificação de Servidores da Área Médico-Pericial

17

9 - Supervisão e Controle das Atividades Médicos - Periciais

17

10 – Remuneração dos Médicos

18

11– Classificação e Codificação dos Exames Médicos - Periciais

19

12 – Sigilo Profissional

20

13 – Atuação da Perícia Médica Nas Determinações Judiciais Em Que o
INSS Não é Parte ou Interessado

20

14 – Balancete Mensal de Desempenho (BMD2) e Boletins de Produção

21

15 – Sistema PRISMA-SUB

21

Perícia Médica

16 – SABI - Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade

22

17 – Autenticação de Laudos e de Conclusões da Perícia Médica

23

Capítulo II
Encaminhamento do Segurado
1 – Encaminhamento de

Relacionados

  • Sei la
    301 palavras | 2 páginas
  • Sei lá
    596 palavras | 3 páginas
  • Sei lá
    278 palavras | 2 páginas
  • sei la
    624 palavras | 3 páginas
  • Sei la
    517 palavras | 3 páginas
  • Sei la
    2576 palavras | 11 páginas
  • SEI LA
    1368 palavras | 6 páginas
  • sei lá
    938 palavras | 4 páginas
  • Sei lá
    761 palavras | 4 páginas
  • sei la
    402 palavras | 2 páginas