Ação Popular Origem

Teresina-PI, por meio de seu advogado, abaixo assinado, constituído nos termos do anexo instrumento de mandado (doc.01), vem perante Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 5°, LXXII, da Constituição Federal e na Lei n.°4.717/65, para propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de Direito Público, representada para este fim pela Advocacia-Geral da União; em face da PRESIDENTE DO CNJ ANDREA FIALHO, brasileira, casada, servidora pública,…

ainda hoje, a passos lentos, o devido reconhecimento, tentando desvencilhar-se das marcas iniciais de sua trajetória. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Esta resenha retrata a obra de Raquel Raichelis: Legitimidade Popular e Poder Público, ed.Cortez, 1988, que discorre no capítulo II sobre a reconstrução histórica do serviço social e suas relações com as classes sociais. Raichelis Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade…

católica cujo a origem pode ser localizada na burguesia e aristocracia da época e que constituirão exatamente a base social do movimento leigo. Em São Paulo, em 1936.surge a primeira escola de serviço social do Brasil,nas vésperas da ditadura que implanta o Estado Novo quando o processo de repressão ao movimento popular,particularmente o operário , alcança níveis insustentáveis. A partir disso fundarão no Rio de Janeiro e em São Paulo, centros e institutos…

Qual matriz constitucional do HC ? Na CF/88 Art. 5º Inc. LXVII conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; 2. Dê a origem histórica do HC? História jurídica do habeas corpus percebe-se que tal instrumento foi à primeira garantia dos direitos fundamentais, surgindo com a Magna Carta, em 1215 e sendo formalizada em 1679 através do Habeas Corpus Act. Trata-se…

Antropologia em seu princípio, Boas argumentava que em contraste com o senso comum, raças distintas da caucasiana como os índios do Peru e da América Central haviam desenvolvido civilizações similares àquelas nas quais as civilizações européias tinham sua origem. Embora seus escritos ainda reflitam um certo racismo inerente ao seu tempo, Boas foi pioneiro nas idéias de igualdade racial que resultaram nos estudos de Antropologia Cultural da atualidade. Como orientador de antropólogos…

XVII A tutela dos direitos subjetivos (A organização judiciária dos romanos) 115. A tutela dos direitos subjetivos- não há direito subjetivo sem que haja ação judicial que tutele um determinado caso de violação. Para evitar que seja feita justiça com as próprias mãos, o Estado protege mediante ação os direitos subjetivos violados. No direito romano primitivamente, admitia-se a ampla defesa privada dos direitos subjetivos, porém, o Estado vai restringindo, e a partir do direito clássico…

Interferência da ação sobre grande parte da população; Papel importante na tomada das decisões políticas com maior ação dos órgãos municipais e menor ação dos estaduais e federais E os planos governamentais apresentados ao longo do tempo em vários municípios e estados tiveram foram caracterizados em: Planejamento urbano stricto sensu (que originou os atuais planos diretores); Zoneamento; Planejamento de novas cidades; Urbanismo sanitarista Todos essas características históricas…

funções pelas quais, no Estado, é assegurada a ordem jurídica. Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo”. No que tange à classificação de governo, existem três aspectos preliminares de direito público interno que devem ser observados, quais sejam: a origem do poder, em que o governo pode ser de direito ou de fato; a natureza das suas relações com os governados, em que pode ser…

já se manifestara desde final do século passado conquistou um espaço próspero na sociedade chilena. ------- Sob o estímulo dos movimentos operários e populares , dos movimentos socialistas, tem lugar uma mudança no sistema político, orientada e democratização do País e a elevação das condições de vida dos setores que lutam por um campo de ação para o seu desenvolvimento autônomo e pela institucionalização das suas demandas. ------ Contexto sócio político Na década de 20, Arturo…

Não se sabe de fato a origem dos jogos tradicionais, mais sabemos que eles fazem parte de nossa historia. Kishimoto (2003) afirma que compreender a origem e significado dos jogos tradicionais requer uma investigação das raízes folclóricas de nossa historia durante a colonização no Brasil, que com a chegada dos lusitanos, muitos costumes e tradições foram trazidos de Portugal, a arquitetura, a culinária o modo de se vestir, suas musicas, seus jogos e suas brincadeiras tradicionais como:…