Ação Popular Município Y

JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y, NO ESTADO... José Rico, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem, por seu advogado, infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de, 1. Município y, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ…

partir de dados consolidados pela realidade cultural do município de Agua Fria, Estado da Bahia, e, baseados nas informações obtidas nas novas leis para a inserção da cultura nos espaços educacionais e estrutura social na formação do individuo. O objetivo foi analisar a cultura como ferramenta para construção identitária e cidadã de que forma vem sendo utilizada pelos educadores do Colégio Mun. João Leão de Almeida em Pataíba, distrito do município. A fundamentação teórica constitui no…

(Valor: 0,50) A) Não. A alteração de texto não implica, necessariamente, o retorno do projeto à Casa iniciadora, já que mudança dessa natureza somente assume relevância se houver alteração do significado normativo. Nesta linha: "Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. LC 101, de 4-5-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). MP 1.980-22/2000. (...) LC 101/2000. Vício formal. Inexistência. O parágrafo único do Art. 65 da CF só determina o retorno do projeto de lei à Casa…

(AÇÃO ORDINARIA) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ..., COMARCA... (10 LINHAS) Nome, prenome, estado civil, profissão, domicilio, residência, CPF, RG, por seu Advogado infrafirmado, regularmente constituído, instrumento de mandato em anexo, com escritório na..., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA contra o Estado Y, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na..., CNPJ..., ante os fatos e fundamentos…

ESQUELETO DE PEÇA PROCESSUAL : PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA...(livre distribuição) VARA CÍVEL DA COMARCA... (Município Y) (pular aproximadamente 5 linhas entre o endereçamento e o preâmbulo) (AUTOR), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, CPF nº, título de eleitor nº da Zona Eleitoral... da Comarca do Município Y, residente e domiciliado na Rua..., bairro..., cidade..., estado..., por seu advogado (procuração em anexo),…

Universitas Ciências da Saúde - vol.01 n.02 - pp.277-297 277 Cezar Góis ação importantes para a mudança do panorama tradicional da Psicologia Social. Dentre esses conceitos e categorias ressaltamos: mudança social, ideologia, alienação, representação social, identidade social, sentido psicológico de comunidade, “empoderamento”, grupo social, apoio social, realidade socialmente construída, atividade, investigação-açao-participante, sujeito histórico-social, consciência…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Y. Autos n. ___________________________ José (____), nacionalidade (___), estado civil (___), profissão (___), portador da cédula de identidade RG n. (____), inscrito no CPF n. (____), domiciliado à Rua (____), n. (___), Bairro (____), Cidade/UF, CEP (___), por intermédio de seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído (procuração anexa), vem,…

Priscila da Silveira Raquel Taysnara Rocha da Penha Samyra Gomes de Lima Bacharelado em Administração Professor Nazareno RESUMO Neste artigo apresentamos o Artesanato Cearense, cujo qual já possui ocorrência registrada em mais de 600 municípios da região Nordestina, possuindo onze tipologias e 57 segmentações. Contempla produtos como imagens sacras, esculturas, jarros, mobiliário, tapetes, acessórios do vestuário, calcados, brinquedos, instrumentos musicais, utilitários para o…

os moradores para esses encontros por meio da rádio da cidade e comunicava, previamente, o local e a hora das reuniões às autoridades competentes. Certa tarde, um grupo da Associação de Moradores do bairro Y ocupou o local que os participantes da AMA-X habitualmente utilizavam. O grupo do bairro Y não havia avisado, previamente, a autoridade competente sobre o evento, organizado em espaço público. A Sra. Maria da Silva, indignada com a utilização do mesmo espaço, e tendo sido frustrada a…

A educação popular na atenção básica à saúde no município: em busca da integralidade Paulette Cavalcanti de Albuquerque1 Eduardo Navarro Stotz 2 Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.15, p.259-74, mar/ago 2004 1 Médica sanitarista da Prefeitura do Recife, Gerente do Distrito Sanitário III, PE. 2 Pesquisador, Departamento de Endemias, Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, RJ. ALBUQUERQUE, P. C.; STOTZ, E. N. Popular education in primary care: in search of comprehensive health…