Ação Pis Pasep

Empresas de factoring e de prestação de serviços .......................................................... 33 27 29 27 Lembretes importantes ..................................................... Índice 26 26 76 75 75 74 75 75 3 73 P 70 70 PIS-Pasep • Instruções para cálculo e pagamento ........................... • Retenção na fonte - Empresas de factoring e de prestação de serviços .......................................................... I Imposto de Renda Pessoa Física •…

Fechadas de Previdência Complementar 2.13 – Bônus de Adimplência 2.14 – Retenções Efetuadas por Empresas Privadas iV – piS/pASep e CoFinS l – INTRODUÇÃO 1.1 – PIS – Programa de Integração Social 1.2 – COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 2 – CONTRIBUINTES 2.1 – Contribuição Sobre o Faturamento 2.2 – Entidades Sem Fins Lucrativos 2.2.1 – Contribuição ao PIS 2.2.2 – Contribuição à COFINS 2.3 – Contribuição com Base no Valor Mensal das Receitas Correntes Arrecadadas…

Efetuadas por Empresas Privadas 239 240 240 240 241 241 241 242 242 243 243 243 245 IV – PIS/PASEP e COFINS 247 l – INTRODUÇÃO 1.1 – PIS – Programa de Integração Social 1.2 – COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 2 – CONTRIBUINTES 2.1 – Contribuição Sobre o Faturamento 2.2 – Entidades Sem Fins Lucrativos 2.2.1 – Contribuição ao PIS 2.2.2 – Contribuição à COFINS 2.3 – Contribuição com Base no Valor Mensal das…

(PROGRAMA DESEMPREGO E ABONO SALARIAL - BENEFICIÁRIOS E CRITÉRIOS PARA SAQUE); LEI Nº 8.036/1990 (FGTS: POSSIBILIDADES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO/SAQUE; CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS; GUIA DE RECOLHIMENTO (GRF); LEI COMPLEMENTAR Nº 7/1970 (PIS). O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) financia dois grandes programas do Ministério do Trabalho: o programa de seguro-desemprego e pagamento do abono salarial. O Programa Seguro Desemprego é direito integrante da seguridade social…

transcrito podemos depreender que é de atribuição da União a instituição deste imposto, ou seja, o IPI é um imposto de competência tributária da União. A industrialização consiste na ação exercida sobre determinada matéria com o objetivo de torná-la próprio para o consumo. O produto industrializado é o resultante desta ação do homem sobre a matéria determinada. O campo de incidência do imposto está delimitado no inciso IV retro, qual seja, o imposto incide sobre produtos…

Retenção de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, COFINS e CSLL, ISS) ISS 1. PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 1.1 – LOCAL DA PRESTAÇÃO Art. 3o. O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXII, quando o imposto será devido no local: I – do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço ou, na falta de…

(PROGRAMA DESEMPREGO E ABONO SALARIAL - BENEFICIÁRIOS E CRITÉRIOS PARA SAQUE); LEI Nº 8.036/1990 (FGTS: POSSIBILIDADES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO/SAQUE; CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS; GUIA DE RECOLHIMENTO (GRF); LEI COMPLEMENTAR Nº 7/1970 (PIS). O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) financia dois grandes programas do Ministério do Trabalho: o programa de seguro-desemprego e pagamento do abono salarial. O Programa Seguro Desemprego é direito integrante da seguridade social…

DIGNIDADE DE SER HUMANO FEITO A IMAGEM DE DEUS, E REDIMIDO POR CRISTO. A PARTIR DE 1965 O MEB DESLOCA O EIXO DE SUA ÁREA FÍSICA DE ATUAÇÃO- DO NORDESTE E CENTRO OESTE PARA O NORTE- NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS FACILMENTE A NOVA FILOSOFIA DE AÇÃO OS SISTEMAS ATUANTES DE PERNAMBUCO, BAHIA, MINAS GERAIS, E ALAGOAS, FORAM EXTINTOS, PASSANDO A PRIORIDADE Á REGIAO AMAZÔNICA, ONDE NEM OS TÉCNICOS NEM A POPULAÇÃO LOCAL TINHAM CONHECIMENTO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO DO MEB,…

Efetuadas por Empresas Privadas 244 244 245 245 246 246 246 247 247 247 248 248 250 IV – PIS/PASEP e COFINS 251 l – INTRODUÇÃO 1.1 – PIS – Programa de Integração Social 1.2 – COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 2 – CONTRIBUINTES 2.1 – Contribuição Sobre o Faturamento 2.2 – Entidades Sem Fins Lucrativos 2.2.1 – Contribuição ao PIS 2.2.2 – Contribuição à COFINS 2.3 – Contribuição com Base no Valor Mensal das…

comprometimento dos recursos do FAT. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) Art. 2o-C O trabalhador que vier a ser identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo, em decorrência de ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, será dessa situação resgatado e terá direito à percepção de três parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo cada, conforme o disposto no § 2o deste…