Ação Pertinente

Legislações Aplicáveis. Cumprimento dos procedimentos, controles e gerenciamentos do SGA pertinentes Conhecimento dos aspectos do SGA pertinentes à sua função, e das conseqüências ao meio ambiente de sua atuação Ser responsável pelos cuidados preventivos ligados ao meio ambiente em sua atividade e a dos colegas Ter conhecimento da Política, Objetivos/Metas e Programas do SGA pertinentes às suas funções, e do seu papel em atendê-la em sua atividade INSTRUÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA

Plenário, 06.04.2005. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. BARREIRAS ELETRÔNICAS. TRÂNSITO. COMPETÊNCIA DA UNIÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Lei 11.824, de 14.08.2002, do estado do Rio Grande do Sul. Inconstitucionalidade. O disciplinamento da colocação de barreiras eletrônicas para aferir a velocidade de veículos, por inserir-se na matéria trânsito, é de competência exclusiva da União (art. 22, XI, da CF/1988). Precedentes. Pedido julgado procedente. AÇÃO DIRETA DE…

laudos de periculosidade. (3) Indenizações - Diárias – regularidade das concessões de diárias quanto ao limite de dias contínuos para afastamento. (4) Regime Disciplinar - Processos de Sindicância – verificação da adoção das normas e procedimentos pertinentes. Processos Disciplinares – observância quanto à aplicabilidade da penalidade quanto ao fato. Infringências ao Regime Disciplinar – regularidade de acumulação de cargos. Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – (1) Processos…

APREENSÃO DE MENOR, COM PEDIDO DE LIMINAR nos termos da Legislação vigente, do menor ...., nascido em , a qual se encontra em poder de seu pai, Siclano de tal, qualificação pelo que expõe e requer: 1. DOS FATOS A Requerente, quando ao final da Ação de Guarda que tramitou pela Vara de Família da Comarca de, ficou com a guarda definitiva do seu filho, o menor: , conforme faz prova com Termo de Guarda e Responsabilidade em anexo. Desde findo o processo de guarda, o menor…

marinhos e uso da terra; (c) Prevenção da destruição do ozônio estratosférico; (d) Poluição atmosférica transfronteiriça. ÁREAS DE PROGRAMAS A. Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões Base para a ação 9.6. A preocupação com as mudanças do clima e a variabilidade climática, a poluição do ar e a destruição do ozônio criou novas demandas de informação científica, econômica e social, para reduzir as incertezas remanescentes nessas áreas. É…

das partes interessadas. A organização deve estabelecer, implementar e manter programas para atingir seus objetivos e metas. O(s) programa(s) devem incluir a) Atribuição e responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização, e b) Os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos. 4.4 Implementação e operação 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais…

desta Norma OHSAS, aplicam-se os seguintes termos e definições: 3.1 Ação corretiva Ação para eliminar a causa de uma não-conformidade (3.12) identificada ou outra situação indesejável. Nota 1 – Pode existir mais de uma causa para uma não-conformidade. Nota 2 – Ação corretiva é executada para prevenir a repetição, enquanto que a ação preventiva (3.2) é executada para prevenir a ocorrência. [ISO 9000:2005, 3.6.5] 3.2 Ação preventiva Ação para eliminar a causa de uma potencial…

atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1573, 1601 e 1602 do Código Civil, propor: DECLARAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVI. AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO em face de XXXXXXX, brasileira, solteira, professora, portador da cédula de identidade RG nº XXXX SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº XXXXX, residente e domiciliado…

PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR I – APRESENTAÇÃO: Este plano é uma necessidade para facilitar o trabalho técnico administrativo da Escola, referente à escrituração e legislação escolar, tendo em vista atingir os resultados da ação educacional previstos na legislação em vigor e especificamente, na LDB 9394/96. II – JUSTIFICATIVA: O plano de ação da Secretaria Escolar da Escola Joelma Rodrigues dos Santos, destina – se a buscar a melhoria na qualidade do atendimento…

sistemas de gestão de SSO devem buscá-las na OHSAS 18002. Qualquer referência a outras normas internacionais tem caráter meramente informativo. Melhoria Contínua Política de SST Análise Crítica pela Direção Planejamento Verificação e Ação Corretiva Implementação e Operação Figura 1 – Modelo de sistema de gestão da SSO para esta norma OHSAS Nota - Esta norma OHSAS é baseada na metodologia conhecida como PDCA (Plan-Do-Check-Act). O PDCA pode ser descrito resumidamente…