Ação Anulatória De Negócio Jurídico Pelo Rito Ordinário E

carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente em Rua da camélia, nº 200, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem, respeitosamente perante V. Ex.ª, propor Ação de Anulação de Negócio Jurídico pelo rito ordinário, em face de Antônio, Português, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o número..., residente na Rua das Rosas, pelas razões de fato e de…

DE FATO E DE DIREITO Toda petição representa um pedido feito por alguém a um órgão jurisdicional, com fundamento na incidência de determinada norma legal em fatos jurídicos. Usa-se um discurso narrativo, devendo o peticionário apontar datas, locais demais circunstâncias relevantes. O fundamento jurídico expressa o raciocínio jurídico utilizado na prática em forma de silogismo: premissa maior: norma jurídica; premissa menor: fatos; conclusão: a aplicação da norma ao caso concreto. D) O…

VILA VELHA/ES através do seu advogado, que esta subscreve, com instrumento de mandato incluso, com escritório localizado na Rua xxx, nº xxx, Bairro xxx na comarca de Fortaleza/CE, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum(rito ordinário) em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG xxx, CPF xxx, residente e domiciliado (endereço) Vitória/ES, pelos seguintes fatos e fundamentos que expõe a seguir: I. RESUMO DOS FATOS…

dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa compreendidos entre os artigos 890 a 919 do Código de Processo Civil, quais sejam a Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Depósito; Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador e Ação de prestação de Contas. 1. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO A ação de consignação em pagamento prevista no Capítulo I, Título I, Livro IV, na forma dos artigos 890 a 900, do Código de Processo…

Invalidade do negócio jurídico Leonardo Gomes de Aquino A expressão “invalidade” abrange a nulidade e a anulabilidade do negocio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser classificado pela forma retro mencionada conforme o grau de imperfeição verificado. Mas antes devemos diferenciar a invalidade, do negocio inexistente e do ineficaz. O negocio Inexistente: é falta de algum elemento estrutural do…

........................................3 2.1 – NO BRASIL......................................................................................3 2.2 – NO DIREITO ESTRANGEIRO.......................................................3 3 – DA AÇÃO ANULATÓRIA..........................................................................3 3.1– CONSIDERAÇÕES INICIAIS..........................................................3 3.2 – NATUREZA JURÍDICA...................................................

civil..., residente e domiciliada..., portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., por seu advogado, que recebe intimação em seu escritório cujo endereço..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em face de Diógenes, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., residente e domiciliado...na cidade de Campinas/SP, portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...e Marcos, nacionalidade...,…

número..., inscrita sob o CPF número..., residente e domiciliada no endereço..., vem por seu (sua) advogado (a), que poderá receber intimações e/ou notificações no seu endereço profissional situado à..., propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade número..., inscrito sob o CPF número..., residente e domiciliado no endereço..., e de MARCOS, nacionalidade, estado civil,…

Processo nº: MARIA CLARA LENZA, brasileira, solteira, médica, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais, conforme procuração anexa, com escritório( endereço completo), nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito Ordinário, que lhe move ROSANA DA SILVA, vem a este juízo tempestivamente apresentar a sua CONTESTAÇÃO Pelos motivos adiante expostos: PRELIMINARMENTE 1) DA AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO…

identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente na rua ..., Salvador, Bahia, por seu advogado, com endereço profissional na rua ..., para fins do artigo 39, I do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO pelo rito ordinário, em face do HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no endereço ..., inscrita no CNPJ sob nº ..., representada por seu sócio, Sr ... (artigo 12, CPC), pelos fatos e fundamentos a…