Ação 100 Para Pensionistas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI -RJ. MARIA DE LOURDES MELO DO NASCIMENTO, brasileira, viúva, pensionista, portadora da carteira de identidade nº. 297.327 expedida pela Ministério da Marinha da Brasil, inscrita no CPF sob o nº. 131.782.937-95 residente e domiciliado na Rua Carolina Nunes, nº 20A , casa 8, Vila Tiradentes / São João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP: 25520-700, vem por intermédio

sendo: a) 2 (dois) representantes dos aposentados e pensionistas; b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores em atividades; c) 3 (três) representantes dos empregadores. I - seis representantes do Governo Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993) II - nove representantes da sociedade civil, sendo: (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993) a) três representantes dos aposentados e pensionistas; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de…

Minerais - CPRM Ação: 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN Momento:Momento LOA+Créditos Iniciativa: Iniciativa: 0017 - Implantação e operação de redes de monitoramento hidrológico em Individualizada: Não bacias experimentais e representativas 0018 - Promoção da gestão e difusão do conhecimento geológico e das Individualizada: Não informações do setor mineral Ações Unidade Orçamentária: 32202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação: 2B51…

empréstimos com reembolso descontado automaticamente da folha de pagamento (empréstimos consignados), para funcionários de empresas do setor público no Brasil, incluindo empresas dos governos federal, estadual e municipal, e para aposentados e pensionistas do INSS. O BMG também oferece empréstimos comerciais a empresas de pequeno e médio porte, incluindo fornecedores e prestadores de serviços ao setor público brasileiro, outros tipos de empréstimos ao consumidor e empréstimos consignados…

caráter permanente, previstas na estrutura remuneratória dos militares. 13 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS Despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora, e resultantes de pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionistas, tais como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e contribuições para Institutos de Previdência, inclusive a alíquota de contribuição suplementar para cobertura do déficit atuarial, bem como os encargos resultantes do…

Utilizaremos um exemplo bem simples para explicar a desvalorização do dinheiro através da inflação. Vamos supor que certo produto custe R$ 10,00 e ao ser reajustado o salário de um trabalhador passa a ser de R$ 1 000,00. Com este salário podemos comprar 100 produtos. Após o reajuste do salário observou–se uma inflação de 5% e 6% sucessivamente. Dessa forma, o produto sofreu reajuste, passando a custar 10 * 1,05 * 1,06 = R$ 11,13. Note que o produto passou a custar R$ 11,13 e o salário…

quando na realidade não existe, haja vista que postula-se, em face da Fazenda Pública, a revisão dos valores pagos a título de gratificações incorporadas como vantagem pessoal, devido ter exercício cargo de Diretora de Escola tipo "C" na proporção de 100%, conforme julgamento nos autos principais às fls. 85 a 94. Desta forma, para melhor ilustrar, menos cansativamente, uma vez que já foi exaustivamente debatido nas instâncias inferiores, mister se faz repetir os argumentos das…

Curso de Processo Civil/ Materiais, p. 58) Por fim há a busca da definição de jurisdição a partir da presença do terceiro imparcial: o juiz. Porém, ainda que não hajam dúvidas quanto a condição de imparcialidade do magistrado, por exemplo, em uma ação de cobrança, este mesmo atributo resta difícil de se configurar quando se trata da jurisdição criminal, na qual o conflito se dá entre o réu e o próprio Estado, sendo o juiz um representante deste, ainda que não se confunda com o próprio…

contribuições para investimentos ou inversões financeiras de outras entidades públicas ou privadas? 48. Como são classificadas as despesas que não possuem contraprestação direta em bens ou serviços, tais como aquelas relativas a inativos e pensionistas, salário família e pagamento de juros da dívida pública? 49. As dotações para amortização da dívida pública enquadram-se como despesas correntes ou de capital? E os gastos com pagamento dos juros da dívida pública? 50. Em que…

podem ser abastecidos apenas com gasolina, carros que podem ser abastecidos apenas com etanol e carros que podem ser abastecidos tanto com gasolina como com etanol. Dos 150 carros da loja, 100 usam gasolina, e 90 usam etanol. Qual quantidade de carros pode usar os dois tipos de combustível? A) 150 B) 100 C) 90 D) 50 E) 40 19. Cinco candidatos (C1, C2, C3, C4, C5) concorriam a uma vaga que foi preenchida pelo candidato que obteve a maior nota. Sabendo-se que C1 teve…