Açao Reivindicatoria Petropolis

saúde seja reordenado e redimensionado de forma a permitir o acesso universal e igualitário de toda a população a todas as ações e serviços necessários. (NASCIMENTO, GARCIA e XAVIER, 1998). O cenário político do país estava propicio às lutas reivindicatórias; assim, no Rio de Janeiro, o movimento sindical das enfermeiras inserido no movimento geral dos trabalhadores também se mobiliza para garantir para a categoria o que julgavam seus direitos. Dessa forma, as enfermeiras…

são várias as divergências acerca da melhor solução para essas questões. É certo que, contra a desigualdade, se luta com distribuição, porém, existem inúmeras formas de partilhar renda e oportunidades. Uma das propostas são as chamadas políticas de ação afirmativa, também designadas como política de cotas. Gostaríamos de esclarecer que, antes de assumir uma posição favorável ou contrária a essas políticas de redistribuição, é fundamental que nos empenhemos em conhecer e entender…

127-128). Chamado tanto de pluralismo de bem-estar, quanto de bem-estar misto ou “Welfare Mix”, esta nova modalidade de atendimento às demandas sociais parte do pressuposto da divisão de responsabilidades entre Estado, sociedade civil e mercado, onde a ação se dá de forma compartilhada entre as três esferas. O Estado não mais se coloca como o principal responsável pela proteção social, havendo uma distribuição entre os setores não-governamentais. PEREIRA (2000, p. 128) utiliza a…

usucapião 2.4 Efeitos processuais da posse 2.4.1 A faculdade de invocar os interditos possessórios 2.4.2 A possibilidade de ingresso de outras ações possessórias 2.4.2.1 Da ação de nunciação de obra nova ou embargo de obra nova 2.4.2.2 Da ação de dano infecto 2.4.2.3 Dos embargos de terceiro 2.4.2.4 Da ação de imissão de posse 2.4.2.5 Da ação publiciana 2.4.3 As faculdades da legítima defesa da posse e do desforço imediato 2.5 Formas de aquisição, transmissão e perda da posse 2.6…

intelectuais, partidos, sindicatos e movimentos sociais atualmente debatem a natureza as perspectivas, o significado e o potencial emancipatório do Movimento “Occupy”. O viés político-ideológico heterogêneo que caracteriza as mobilizações e sua pauta reivindicatória destoa, ao mesmo tempo em que dialoga, com os programas reformistas e revolucionários da esquerda tradicional, questionando as estruturas partidárias e sindicais que representavam possíveis alternativas históricas ao…

passamos a citar o acórdão[18]que reproduzimos in verbis: Reivindicatória – Concubina – posse injusta. O falecido adquirira um apartamento e, após anos, iniciara a união com a ora requerente, da qual teria nascido uma filha. Pendente de julgamento investigação de paternidade, outra filha já reconhecida. Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, entendeu que, para efeito de tutela reivindicatória (art. 524 do C.C.), a injustiça da posse não se confunde com a…

consolidando assim a educação não só do campo, mas para o fortalecimento deste campo. Como é o fato do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – criado em 1998, que ressignifica os saberes do campo. Sabendo que a educação do campo é uma ação em prol da política pública de educação para os povos do campo. O que é só possível acontecer através dos vários atores sociais engajados nesta causa. Isso por que, ainda a educação não atingiu a todos, principalmente aos que…

127-128). Chamado tanto de pluralismo de bem-estar, quanto de bemestar misto ou “Welfare Mix”, esta nova modalidade de atendimento às demandas sociais parte do pressuposto da divisão de responsabilidades entre Estado, sociedade civil e mercado, onde a ação se dá de forma compartilhada entre as três esferas. O Estado não mais se coloca como o principal responsável pela proteção social, havendo uma distribuição entre os setores não-governamentais. PEREIRA (2000, p. 128) utiliza a seguinte…

condições de trabalho e de existência, o operariado se organiza para se defender. Uma organização diferenciada em seus diversos estágios de desenvolvimento, desde o caráter assistencial e cooperativo ao de resistência operária organizada. A luta reivindicatória está centrada na defesa do poder aquisitivo dos salários, na duração da jornada de trabalho etc. As duas primeiras décadas são marcadas pelas greves e manifestações operárias. No período de 1917 a 1920 a densidade e a…

condições de trabalho e de existência, o operariado se organiza para se defender. Uma organização diferenciada em seus diversos estágios de desenvolvimento, desde o caráter assistencial e cooperativo ao de resistência operária organizada. A luta reivindicatória está centrada na defesa do poder aquisitivo dos salários, na duração da jornada de trabalho etc. As duas primeiras décadas são marcadas pelas greves e manifestações operárias. No período de 1917 a 1920 a densidade e a…