Açao Obrigação Fazer Operadora Celular

de Telecomunicações S.A. FISTEL Fundo de Fiscalização das Telecomunicações INTELSAT International Telecommunications Satellite Organization LC Lei do Celular LGT Lei Geral de Telecomunicações MERCOSUL Mercado Comum do Sul RGP Regulamento Geral de Portabilidade RRV - SMP SMP por meio de Rede Virtual SMC Serviço Móvel Celular SME Serviço Móvel Especializado SMGS Serviço Móvel Global por Satélite Não-Geoestacionário SMP Serviço Móvel Pessoal SNT Sistema…

211.802 20.447 2.569.372 7.613.610 34.330 142.516 7.790.456 16.239.468 8.149.096 15.569 158.050 8.322.715 8.590.957 5 deMonstraÇÕes do resuLtado exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais, exceto o lucro por ação, expresso em reais) Controladora 2009 Receita operacional bruta Serviços de telecomunicações (Nota 25) Venda de mercadorias (Nota 25) Deduções da receita bruta (Nota 25) Receita operacional líquida (Nota 25) Custos dos serviços…

CPF/MF nº ______, domiciliada à Rua ___, Nº ___, Bairro ___, em Cidade – estado, vem respeitosamente, com fulcro nos artigos nº 34 do Código de Defesa do Consumidor e 273 do Código de Processo Civil, à presença de vossa excelência, interpor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de EMPRESA, estabelecida à Rua ___, nº __, Bairro, Cidade – Estado, CEP, inscrita no CNPJ nº ___, Inscrição Estadual ___, Inscrição Municipal ___, pelos fatos e…

927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de CASAS BAHIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.291.534/0379-15, com endereço sito à Av. Ministro Edgard Romero, nº 37B e 37C, Madureira, Rio de Janeiro,RJ, CEP:21360-201, de MADUREIRA EXPRESS CELULAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº05.960.694/001-22, com…

para serviços considerados básicos pela UIT. O índice baseia-se nos preços cobrados para os serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e acesso à Internet em banda larga, com dados coletados diretamente pela UIT dos anúncios publicados pelas operadoras de telecomunicações em seus sítios na Internet entre janeiro e setembro de 2008. Os preços foram apresentados 9 Banda larga é considerada pela UIT como o acesso à Internet à velocidade mínima de 256 kbits por segundo, em uma ou…

caminhos e me abençoar a cada dia, dando-me sabedoria para superar todos os obstáculos da vida, me fazendo acreditar que posso vencer sempre, sendo assim forte na fé. Aos meus pais, Maria da Glória e José Gerardo, que não pouparam esforços para fazer com que eu chegasse onde estou hoje, obrigado por tudo. Eu os amo muito papai e mamãe, beijo no coração. Aos meus irmãos, que estiveram sempre presentes em todos os momentos da minha vida e que sempre me ajudaram e aconselharam em…

certeza de poder proporcionar grande melhoria na velocidade e na forma de realizar seus negócios, reduzindo custos e prestando um serviço ainda melhor aos seus clientes. Os produtos e serviços Nextel representam mais que a simples comunicação móvel celular e se traduzem em mais e melhores resultados para os usuários corporativos. São ferramentas de produtividade para negócios que dependem da comunicação móvel. A Nextel é a única a oferecer um plano com chamadas verdadeiramente…

telefonia celular, atendendo clientes empresariais, oferecendo planos corporativos e redução de custos com ligações telefônicas. A matriz da empresa está localizada em Campinas, na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, 75, bairro do Taquaral. Seu principal executivo é João Batista Pereira. A principal missão da empresa é ser reconhecida como a mais importante parceira Tim no Estado de São Paulo. Sua criação foi motivada, sobretudo, pelo crescimento substancial da operadora…

respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 186, “caput” do Código Civil c/c o art. 6.º, inciso VI da Lei n.º 8.078/90 e os artigos 273, do Código de Processo Civil c/c o art. 6.º, inciso VII, art. 84, § 3.º todos da Lei n.º 8.078/90, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARTS”, com relação as LOJAS INSINUANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º…

caminhos e me abençoar a cada dia, dando-me sabedoria para superar todos os obstáculos da vida, me fazendo acreditar que posso vencer sempre, sendo assim forte na fé. Aos meus pais, Maria da Glória e José Gerardo, que não pouparam esforços para fazer com que eu chegasse onde estou hoje, obrigado por tudo. Eu os amo muito papai e mamãe, beijo no coração. Aos meus irmãos, que estiveram sempre presentes em todos os momentos da minha vida e que sempre me ajudaram e aconselharam em…