Açao Obrigação Fazer Operadora Celular

VALENTE GOMES, brasileira, casada, inscrita na OAB/RS sob o n42.183, ambas com escritório profissional na Rua John Kennedy, n xxxx, sala 18, em Flores da Cunha - RS, fone (54) 3292-xxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra VIVO SA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.449.992/0121-70, estabelecida na Av. José Bonifácio, nº…

VALENTE GOMES, brasileira, casada, inscrita na OAB/RS sob o n°42.183, ambas com escritório profissional na Rua John Kennedy, n° xxxx, sala 18, em Flores da Cunha – RS, fone (54) 3292-xxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra VIVO SA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.449.992/0121-70, estabelecida na Av. José Bonifácio, nº…

de chamadas. Nessa discussão, depara-se com as denúncias de estrangulamento de margens (price squeeze) pelas operadoras móveis. Para avaliar o exercício dessa conduta anticompetitiva, aplicou-se um teste simples de estrangulamento de margens realizado após a necessária delimitação do mercado relevante em que o exercício abusivo de poder de mercado das operadoras móveis possa ser logicamente possível. Dessa forma, o estudo contribui para a análise das…

ESTABELECIMENTO manterá em arquivo a via original assinada do COMPROVANTE DE VENDA, notas fiscais e documentação que comprove a entrega dos bens adquiridos ou dos serviços prestados pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data da TRANSAÇÃO. A obrigação disposta nesta cláusula aplica-se também aos COMPROVANTES DE VENDA com assinatura eletrônica, ou seja, digitação de SENHA pelo PORTADOR. Parágrafo Único - A via original assinada ou respectiva cópia, conforme o que venha a ser requerido…

propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra TNL PCS S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.164.616/0014-73, sediada na Avenida Coronel Colares Moreira, número 31, bairro São Francisco, CEP 65.075-740, São Luís, Maranhão, pelos motivos de fato e direito abaixo expostos: I - DOS FATOS O autor era proprietário da linha de telefonia celular de…

pessoa ou organização, como um negócio ou um indivíduo. A entidade provedora é a pessoa ou organização que implementa um agente apropriado para disponibilizar um determinado serviço. Uma entidade requisitante é uma pessoa ou organização que deseja fazer uso do Web Services. Ele usará um agente de requisição para trocar mensagens com o agente provedor da entidade provedora. Para que esta troca de mensagem ______________________________________________________________________…

procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Padre Chiquinho nº 954, Bairro Pedrinhas, Cidade Porto Velho – RO, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com sede…

resolve desistir, pode receber de volta a taxa de matricula? Se as aulas já tiverem começado, a instituição de ensino não terá qualquer obrigação de devolver a taxa, pois o serviço já está à disposição do aluno, que só não usufruirá o mesmo por motivos alheios à Escola. Contudo, se a desistência ocorrer antes do início das aulas, a instituição de ensino tem obrigação de devolver a taxa, pois ainda não prestou o serviço. Entretanto, como a Escola teve despesas por ocasião da matrícula,…

carteira de identidade n.º: XXXXXXXXXXX, expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - ES, e do CPF n.º: XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem por seu advogado infra assinado, propor a presente “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” Em face de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º: 66.970.229/0096-28 com sede na Av. Dr. Barros Junior, 265 –…

propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor da Tim Celular S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.050/0001-80, com endereço comercial na Avenida Giovanni Gronchi, nº 7143 – São Paulo – SP, CEP: 05724-005, sob alegações de fato e de direito que a seguir passa a expor: DOS FATOS 1. Nos primeiros dias do ano corrente, a autora começou a receber mensagens por SMS em seu…