Ayres Brito

educação é um direito relevantíssimo na busca social por uma vida digna, por esse motivo “A Constituição brasileira de 1988 vislumbrou a educação como um programa constitucional a ser perseguido”. (BULOS, 2011, p. 1556) Nesse mesmo sentido, o Ministro Ayres Brito do STF – Supremo Tribunal Federal, em voto na ADI 4167(2011, p.117), brilhantemente aduz: “(...) a educação é tão importante para o nosso Magno Texto que ela está versada na Constituição em 96 dispositivos. 96 dispositivos,…

INSTITUTO DE FORMAÇAO E EDUCAÇAOTEOLOGICA-IFETE LICENCIATURA EM HISTÓRIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS DO BRASIL E LOCAL JOSÉ ROGÉRIO DE BRITO MARTINÓPOLE – CE 2014 INSTITUTO DE FORMAÇAO E EDUCAÇAOTEOLOGICA-IFETE JOSÉ ROGÉRIO DE BRITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS DO BRASIL E LOCAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Formação e Educação Teológica – IFETE, como requisito parcial para obtenção do título de graduado em…

elucidação de crimes pela polícia. O princípio que rege a investigação criminal é o da não exclusividade, até porque, desvendar os fatos e aplicar a lei é uma questão de interesse público. Cabe, por fim, registrar as palavras do Ministro do STF CARLOS AYRES BRITO quando, votando no Inquérito 1.968-DF, resumiu o sentimento de quem deseja um Ministério Público forte e atuante: “Investigar fatos, documentos e pessoas, assim, é da natureza do Ministério Público. É o seu modo de estar em…

do Direito Civil ou Comercial. Ainda segundo o autor, no conceito fiscal, a CONTRIBUIÇÃO é o IMPOSTO: é a parte a que está sujeito o cidadão, para que contribua para a formação dos fundos necessários ao custeio das despesas públicas. Já Paulo Ayres Barreto2 fala que “As contribuições têm natureza tributária por se amoldarem ao conceito de tributo. Não é a sua submissão ao regime tributário que lhe confere tal natureza. Ao revés, é a sua natureza que define o regime jurídico ao qual…

Capistrano • Caridade • Cariré • Caririaçu • Cariús • Carnaubal • Cascavel • Catarina • Catunda • Caucaia • Cedro • Chaval • Choró • Chorozinho • Coreaú • Crateús • Crato • Croatá • Deputado Irapuan Pinheiro • Ererê • Eusébio • Farias Brito • Forquilha • Fortaleza • Fortim • Frecheirinha • General Sampaio • Graça • Granja • Granjeiro • Groaíras • Guaiúba • Guaraciaba do Norte • Guaramiranga • Hidrolândia • Horizonte • Ibaretama • Ibiapina •…

riscos ambientais decorrentes do processo de industrialização juntamente com as modificações dos hábitos de vida e o aumento da expectativa de vida passam a ser pontos relevantes a serem considerados na elaboração de Políticas Públicas de Saúde (BRITO, NERY e TORRES, 2007). Realizada em junho de 1991, na Suécia a Terceira Conferencia Internacional de Promoção a Saúde, também conhecida como Declaração de Sundsvall já enfatizava a colaboração da mulher na construção dos ambientes…

tipógrafo Francisco de Paula Brito. Paula Brito era um humanista e sua livraria, além de vender remédios, chás, fumo de rolo, porcas e parafusos, também servia como ponto de encontro da sua Sociedade Petalógica. Um tempo mais tarde, Machado se referiria à Sociedade da seguinte forma: "Lá se discutia de tudo, desde a retirada de um ministro até a pirueta da dançarina da moda, desde o dó do peito de Tamberlick até os discursos do Marquês do Paraná". No dia 12 de janeiro de 1855, Brito…

Direito. Orientador: Prof. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade MOSSORÓ-RN 2011 ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, sob a orientação do Prof. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, como um dos pré-requisitos para obtenção…

ARYELLE BRITO MONTEIRO JÉSSICA ENÉQUIO DOS SANTOS ACÓRDÃOS Universidade Católica Dom Bosco – UCDB Campo Grande/MS 23 de Setembro de 2013 ARYELLE BRITO MONTEIRO JÉSSICA ENÉQUIO DOS SANTOS ACÓRDÃOS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Direito Penal II, como requisito de avaliação, sob a orientação do Professor Ulisses Duarte. Universidade Católica Dom

nº 1079. E no dia 28 de setembro de 1878, instalou-se a Câmara Municipal na casa situada na esquina das ruas São Pedro e Taquarembó (atuais Marechal Floriano e 28 de Setembro). A sessão de posse foi presidida pelo vereador Joaquim José de Brito (Ten. Cel. Brito), mas na primeira ordinária, dia 15 de outubro, a presidência já foi exercida por Carlos Trein Filho. O novo município iniciou sua caminhada com 10 mil habitantes. A cidade localiza-se na mesorregião do Centro Oriental…