Aviso Previo Bibliografia

Santos O AVISO-PRÉVIO COMO NATUREZA INDENIZATÓRIA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do Professor Paulo Henrique Schneider. Passo Fundo 2012 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo e enfoque do direito do trabalho e do direito previdenciário, tendo como objeto o…

.................................................16 Aviso-prévio – AP.......................................................................................................16 i. Tipos de aviso Prévio ..............................................................................................17 Duração: ...............................................................................................................17 ii. Redução do aviso prévio iii. ...............................................

(Rescisão) Aviso-Prévio O direito ao aviso-prévio é irrenunciável pelo empregado, salvo se houver comprovação de que ele obteve novo emprego. O período referente ao aviso-prévio, inclusive quando indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Quando o aviso-prévio for indenizado, a data da saída a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social é a data da projeção do aviso. Contagem dos prazos do aviso-prévio O prazo correspondente ao aviso-prévio…

exemplo a ele. MATSUMURA, Alessandra Matiko. Estabilidade da gestante no aviso prévio. 2012. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação em Direito Bacharelado – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO Pesquisa sobre as conseqüências jurídicas da descoberta da gravidez no curso do aviso prévio. Constata-se que existe uma grande discussão relacionada ao tema, haja vista o…

passivos trabalhistas existentes, a importância de uma boa gestão do Departamento de Pessoal para evitar o passivo trabalhista, o Sped Social e sua influência no cotidiano das organizações através das atividades comuns na rotina de desligamento, o aviso prévio conforme a legislação atual, o exame demissional, as verbas rescisórias e os documentos inerentes a rescisão e a homologação. 2 DESENVOLVIMENTO O desenvolvimento deste trabalho tem como prioridade detalhar as temáticas solicitadas…

organização cumpra os seus objetivos. Enquanto a insubordinação tem a ver com a desobediência a uma ordem direta de um chefe dentro da empresa, a indisciplina se refere à desobediência a uma norma geral da empresa Por exemplo, a desobediência a um aviso para não fumar em determinados locais ou a uma ordem passada para todos os funcionários usarem um determinado uniforme que serve de proteção durante o trabalho, etc. Uma desobediência acidental a um regulamento da empresa, como, por…

Empregado - Outras S S S 10 Auxílio - Doença (15 dias da empresa) S S S 11 Aviso Prévio Indenizado S S N 12 Aviso Prévio Trabalhado S S S 13 Comissão S S S 14 Décimo terceiro Salário - Adiantamento N S N 15 Décimo Terceiro Salário - 1ª parcela N S N 16 Décimo Terceiro Salário - 2ª parcela S S S 17 Décimo Terceiro Salário - Rescisão S S S 18 Décimo Terceiro Salário - Aviso Prévio Indenizado N S N 19 Descanso Semanal Remunerado - DSR S S…

EXPERIÊNCIA_________________ 16 Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador ____________________________ 16 RESCISÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO _______________________________ 17 INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ___________________________________ 17 Aviso prévio indenizado – incidência do FGTS __________________________________________ 19 13º SALÁRIO EM CASO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO_________ 19 GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA EFEITO DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO…

COM JUSTA CAUSA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO 15 RESCISÃO POR TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 16 Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador 16 RESCISÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO 17 INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 17 Aviso prévio indenizado – incidência do FGTS 19 13º SALÁRIO EM CASO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 19 GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA EFEITO DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO 19 INDENIZAÇÃO ADICIONAL DO EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA NO PERÍODO…

EXERCÍCIOS Profª. Alessandra Daniella Matallo Rabello Nossas aulas serão divididas da seguinte maneira: Noções de Direito do Trabalho. Aula Demo Remuneração e Salário Aula 01 Aula 02 Aula 03 Aula 04 Aula 05 Aula 06 Contrato Jornada de Trabalho Aviso Prévio Estabilidade FGTS Normas de proteção ao Trabalho Férias Comissão de Conciliação Prévia Greve Direito Coletivo de Trabalho Desejo a todos bons estudos, e qualquer dúvida entre em contato!!! Um abraço, Prof(a) Alessandra Daniella…