Averbação De Tempo De Serviço

condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, usucapião e os financiamentos da casa própria. Assentamento Registro de do imóvel na sua comarca (grupo de cidades). Direito Registral imobiliário Como vai se proceder ao registro do imóvel. AverbaçãoÉ uma retificação nos dados cadastrais. É a garantia que o imóvel que você adquiriu é seu. Adjudicação Eu fico com a casa e dou a diferença (quando em penhor). Documentação Imobiliária Cartório de registro de imóveis…

Plano de Negócio Nome da empresa: LTDA. Ramo: Prestação de serviços de contabilidade. Missão: Promover facilidades contábeis, com rapidez e eficiência, aos cidadãos de Niterói. Visão: Ser principal referência em contabilidade do estado do Rio de Janeiro. Valores: Comprometimento com seu público, responsabilidade no exercício de sua função, ética profissional, honestidade e integridade no âmbito profissional. Perfil dos clientes: Pessoas físicas de classe média,…

requisitos e condições de sua aplicação ao impetrante: se o seu exercício depende de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais”. Concepção de Hely vigorou por bastante tempo. Doutrina moderna, hodiernamente, vê dois momentos de aferição do direito líquido e certo: LÚCIA DO VALE FIGUEIREDO/SÉRGIO FERRAZ: 1º momento: analisa-se tão somente a PLAUSIBILIDADE da existência do direito líquido e certo; …

do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB; XIII - não se admitirá o registro e arquivamento de Contrato Social, e de suas alterações, com cláusulas que suprimam o direito de voto de qualquer dos sócios, podendo, entretanto, estabelecer quotas de serviço ou quotas com direitos diferenciados, vedado o fracionamento de quotas; XIV - o mesmo advogado não poderá figurar como sócio ou como advogado associado em mais de uma Sociedade de Advogados, com sede ou filial na mesma base territorial…

Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/24388 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br A forma de cálculo da indenização das contribuições previdenciárias referentes ao tempo de serviço rural para fins de averbação no regime próprio da previdência social Gustavo D' Assunção Costa Publicado em 05/2013. Elaborado em 03/2013. É necessário que a indenização das contribuições previdenciárias…

Propriedade industrial: O que é? O termo "Propriedade Industrial" designa um conjunto de direitos entre os quais figuram as patentes de invenção, os modelos de utilidade, as marcas de fábrica, de comércio ou de serviços, os desenhos e modelos industriais, nomes e insígnias de estabelecimento, logotipos, denominações de origem e indicações geográficas, recompensas, etc. A Definição de Propriedade Industrial pode ser procurada atendendo às finalidades ou objetivo que a mesma…

fortaleza e por acrescentar razão e beleza aos meus dias sempre estando ao meu lado nos momentos mais difíceis naqueles que a gente pensa em desistir, obrigado por existir em minha vida Ao professor e amigo Edson Fernando Pícolo de Oliveira pelo tempo e paciência a mim dedicados e pelo espírito crítico o qual espero, pelo menos em parte, ter adquirido. Aos meus queridos amigos de sala quero agradecer os grandes momentos de alegria e também os de tristeza que…

o quanto segue: I) Dos Fatos 1- O Autor requereu administrativamente em .................., a concessão de Aposentadoria Especial, benefício este que restou indeferido pelo INSS, pois não considerou a Autarquia os períodos laborados como tempo especial. 2- Ocorre que, entende o Autor, que no interregno de ............... trabalhou como Professor tendo a penosidade típica da profissão com direito a aposentadoria aos 25 anos de trabalho, exercida de forma permanente conforme…

Estágio Sim, houve oportunidades. Todo o serviço foi uma experiência nova para mim, pude desenvolver e aprender novas atividades resultando em novos conhecimentos. Minhas tarefas são a elaboração das notas fiscais de contratos fixos de prestação de serviço e notas fiscais de materiais (remessa, retorno, venda, devolução) e emissão das mesmas no sistema Sienf (sistema de emissão de notas fiscais) e Ginfes (site da prefeitura). Confecção da planilha de averbação de seguro de materiais…

objetivo é a criação de uma pessoa jurídica exercente de uma atividade econômica organizada , que vise a produção e/ou circulação de bens ou serviços. Sociedade Limitada A sociedade limitada surgiu com grande aceitação no meio empresarial uma vez que ela não é suscetível de acarretar os efeitos indesejáveis que ocorrem nas sociedades ilimitadas, ao mesmo tempo, são mais simples, dispensando a complexa estruturação das sociedades por ações, viabilizando, em determinadas situações, a…