Autocomposição De Litígios Monografia

o processo consiste somente uma operação lógica de subsunção, fazendo incidir a norma correta à situação fática exposta, como mera repetição daquilo que já está posto abstratamente no ordenamento. Detive-me mais profundamente sobre o tema na monografia intitulada Uma análise fenomenológica dos pressupostos comuns para a antecipação dos efeitos da tutela jurídica (2004), estudando a matéria de acordo com uma moderna teoria do conhecimento, lastreada em autores como Heidegger e Gadamer. 3

VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará como requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em Administração Judiciária, sob a orientação do professor, Flávio José Moreira Gonçalves. Fortaleza – 2008 Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura…

informalidade e simplicidade, economia processual e oralidade, os quais são nortes da proposta da Lei 9.009/95 e representam grande fundamento da criação dos Juizados Especiais Cíveis. Tal fundamento se pauta no objetivo de simplificar a solução dos litígios de menor complexidade, os quais são da competência dos Juizados Especiais Cíveis, garantindo ao jurisdicionado uma prestação jurisdicional de forma tempestiva e efetiva. 2 OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Os Juizados Especiais…

resquícios ainda subsistem em situações tais como a legítima defesa e a defesa da posse. AUTOCOMPOSIÇÃO A autocomposição ocorre quando as partes envolvidas em um conflito chegam de comum acordo a uma solução que entendam adequada. Pode ocorrer de uma parte renunciar integralmente à sua pretensão original ou, o que é mais comum, ambas as partes abrirem mão de uma parcela de sua pretensão em favor da outra. a autocomposição pode ocorrer mediante: a. desistência: uma parte renuncia…

FERNANDES BERNARDES PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob orientação da Professora Fabiana Regina Camargo, como requisito para graduação no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Previdenciário. São Paulo - SP 2014 2 Fernandes, Emiliano. PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO CIVIL/Emiliano Fernandes Bernardes. – São Paulo: C. R., 2014. 55p. Monografia apresentada à Faculdade de Direito…

BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Janine Braga e orientação metodológica da Professora Ellen Mara. Fortaleza - CE 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação

Cerqueira Matrícula: 94.299.616-6 Monografia Orientadora: Laura Fiore Ferreira Novembro de 1999 Título: Arbitragem Subtítulo: Aspectos Jurídicos Relevantes Monografia submetida à banca examinadora composta por docentes do Instituto Universitário Cândido Mendes – Ipanema. Aprovado por: Prof.: ___________________________________ Laura Fiore Ferreira Prof.: ___________________________________ Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Examinada a monografia: Nota: Em:…

e efeito da sentença condenatória, ope legis. Outra mudança importante foi a abolição dos embargos executivos, substituindo-os pela impugnação (CPC, artigo 475-J, § 1.°). Algumas outras transformações ocorreram. Contudo, para a consecução desta monografia, nos deteremos as que foram apresentadas, visando verificar a compatibilidade com o rito procedimental desenvolvido nos Juizados Especiais Cíveis. Nesse sentido, faz-se necessário tecer breves considerações acerca da efetividade…

adequação da legislação trabalhista ao sistema democrático instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo o primeiro passo uma ampla reforma sindical que possibilite o fortalecimento e a efetiva representatividade das entidades sindicais. Monografia aprovada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Universidade de Brasília, pela Comissão formada pelos professores: Professora Márcia Flávia Santini Picarelli (Orientadora) Professor Osmar Mendes Paixão…

TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Msc. Gustavo Testa Corrêa