Auto De Infração Nr 12

Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012. Ano XIII, Edição 2854 - R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2012 O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 1º-01-2012, o senhor ALDRY LESTER XAVIER LAGES, da função de membro da Comissão Especial de Assistência ao Setor Pesqueiro, criada pelo Decreto nº 1.160, de 23-08-2011; II –…

A experiência mostra que um bom ambiente de trabalho contribui, sobremaneira, para aumentar a produtividade, porque permite e facilita o planejamento da produção, melhora a comunicação interna e as relações de trabalho, aumenta a confiança e a auto-estima, alicerça o comprometimento de todos e a cooperação. Enfim, todos só têm a ganhar com a gestão de saúde e segurança no trabalho, os trabalhadores, a empresa e o País. Riscos nos Ambientes de Trabalho A importância de conhecer os riscos

COMISSÕES ESPECIAIS 113 1. DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO AMAZONAS 115 1.1. DAS COMISSÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL AMAZONAS A. 120 DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM121 SUMÁRIO 12 B. DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ......................................................................................... 121 C. DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ................ 122 D. DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE .

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Porto Alegre, RS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Em 12 de Fev de 2014 BM – COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DIVISÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO Instrução Normativa 001/2014 Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da…

processo inadequada, podendo provocar vazamento de líquidos perigosos que podem ocasionar e exterminação de seres vivos que vivem em alto mar, até mesmo do ser humano se não estiver com o equipamento de segurança em perfeitas condições como determina a NR 6, para o manuseio dessas cargas. Entre 2009 e 2012 registrados pela Agência Nacional do Petróleo 944 incidentes. Entre 2013 e 2014 já foram registrados 170 sinistros. Um número preocupante que tende a crescer ainda mais, devido ao…

autoridade competente; III - transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinqüenta quilômetros por hora). §2°. Nas hipóteses previstas no § 1o deste artigo, deverá ser instaurado inquérito policial para a investigação da infração penal. Art. 292. A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades. Art. 293. A penalidade de suspensão ou de…

residenciais, a implantação de infra-estrutura e arruamentos. (NR) (Redação dada pela Lei Complementar n. 107, de 21 de dezembro de 2007). LXXXIV - Área rural - área do município não classificada como área urbana ou de expansão urbana, com limitação do crescimento urbano, utilizadas predominantemente em atividades agropecuária, agro-industriais, extrativista, silvicultura e conservação ambiental; (NR) (Redação dada pela Lei Complementar n. 186, de 12 de dezembro de 2011). LXXXV -…

11 2.1 História da Corte de Cana 12 2.2 Engenhos de açúcar 12 2.3 Desenvolvimento das atividades no corte de cana 13 2.4 Doenças causadas pelo esforço excesivo nas lavouras de Cana de Açúcar 15 2.5 Cotidiano dos trabalhadores rurais 15 3 saúde e segurança dos trabalhadores 19 3.1 NR – 31 Segurança e Saúde no Trabalho da Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Aqüicultura 19 3.2 NR – 17 Ergonomia 24 3.2.1 ERGONOMIA NO CORTE DE CANA 24 3.2.2 NR – 31 (31.10 Ergonomia)…

sua função persecutória criminal? Enfim, qual o inquérito policial que pode realmente contribuir com a "JUSTIÇA" Penal? De todas, esta é a pergunta principal que moverá este artigo. 1. Breve Histórico É com a realização de uma infração penal por um indivíduo, que nasce para o Estado o jus puniendi (o seu dever de punir).Nos dizeres de Beccaria "Eis, então, sobre o que se funda o direito do soberano de punir os delitos: sobre a necessidade de defender o depósito da…

de Segurança do Trabalho, das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. PROFª. THEREZA CHRISTINA IMBUZIERO HORTA GALHARDO Taguatinga(DF), 12 de Março de 2014 1 DEDICATÓRIA Dedido este trabalho ao Grande Arquiteto do Universo – DEUS, que sem sua vontade nada seria possível. A minha família pelo apoio incondicional. Aos que estudam, pois buscam no conhecimento uma…