Auto De Infração Nr 12

................... 11 Distinção entre Lavagem e o exaurimento da infração antecedente .................................................... 11 Fases da Lavagem de Capitais ................................................................................................................ 11 7.1. 7.2. 7.3. Primeira Fase: Colocação (Placement) ........................................................................................... 12 Segunda Fase: Dissimulação (Layering) ...........................

580 e 584, para detalhar no texto do PLV qual será o procedimento para a chamada pública de interessados na instalação e exploração de TUPs, com o propósito de conferir maior segurança jurídica e transparência ao processo. Nesse passo, os arts. 9º a 12 do PLV estabelecem que o interessado deve apresentar proposta, com requisitos mínimos de admissibilidade, à qual será dada publicidade. Caso haja mais de um interessado na instalação de TUP e não haja empecilhos locacionais à instalação…

fiscalização acerca do cumprimento das normas de Segurança e Medicina do Trabalho; b) aplicar as penalidades cabíveis aos infratores das normas de Segurança e Medicina do Trabalho; e c) apreciar as defesas apresentadas pelos infratores contra os autos de infração lavrados pelos fiscais da própria DRTE. Obs.: Os órgãos acima citados pertencem a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT. Caso deseje se informar mais a respeito não só do conteúdo dessas leis, como também da atuação…

combustíveis derivados do petróleo e com álcool anidro deverão continuar a ser prestadas por meio de demonstrativos e relatórios previstos no RICMS/91 até que seja implementado o programa de computador para captação desses dados, em fase de desenvolvimento; 12 - no art. 24 do Anexo I - isenção na saída interna de óleo diesel para consumo em embarcações pesqueiras - foram suprimidas todas as normas procedimentais para fruição do benefício, que deverão constar em disciplina…

Andrade, Dr. Universidade do Sul de Santa Catarina _________________________________________________________ Prof. Walmor Coutinho, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 26 À minha mãe, Maria, pelo apoio incondicional a mim…

Pro-Labore 10 3.2- GPS - retenção 10 3.3- GPS – recolhimento 10 3.4- Inf. A Previdência Social 10 4- AUTONOMOS 4.1- Conceito 11 4.2- Serviços prestados por autônomos 11 4.3- Informações a Previdência 12 4.4- Encargos 12 4.5- Caracterização de emprego 12 5- CESSÃO DE MÃO DE OBRA 5.1- Recolhimento de 11% 13 5.2- Recolhimento pela empresa cedente 14 5.3- Empresa Cedente – Obrigações 14 5.4- Empresa Contratante – Obrigações 15 …

de insalubridade que porventura lhe seja devido. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 3º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo." (NR) Súmula 191, TST ADICIONAL. PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.…

_____________________________________________________________________________06 Multas _______________________________________________________________________________07 Interdição de Prédio ____________________________________________________________________08 Demolições por Infração _________________________________________________________________08 Licença para Construir e Aprovação de Projetos_______________________________________________08 Isenção de Projetos…

dados necessários à identificação do beneficiário e à comprovação do direito, conforme art. 21 da Resolução n.º 35, de 2007, do Conselho Nacional de Justiça,e o Art. 2º do Decreto nº 85.845, 1981.(Redação dada ao artigo pela Instrução Normativa SRT nº 12, de 05.08.2009, DOU 06.08.2009) ( Redação da IN SRT nº 4/2006, vigência: 12.12.2006 a 05.08.2009 Art. 4º Na ocorrência de morte do empregado, a assistência na rescisão contratual é devida aos beneficiários habilitados perante o órgão…

Controle Médico de Saúde Ocupacional 5) CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 6) Área de Vivência 7) Escavações e Fundações 8) Carpintaria 9) Armações de Aço 10) Operações e Soldagens de Corte a Quente 11) Escadas, Rampas e Passarelas 12) Medidas de Proteção Contra Queda em Altura 13) Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas 14) Andaimes 15) Cabos de Aço 16) Alvenaria, Revestimento e Acabamento 17) Serviços em Telhados 18) Instalações Elétricas 19)…