Auto De Infração Nr 12

... 11 1.5.2. Trabalho interno e jornada de trabalho ................................................................. 11 1.5.3. Cargos de chefia .................................................................................................... 12 1.5.4. Grupos móveis de fiscalização ............................................................................... 13 1.5.5. Fiscalização por projetos…

IR – Imposto de Renda IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte LC – Lei Complementar MPE – Micro e Pequenas Empresas MPT – Ministério Público do Trabalho MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NR – Norma Regulamentadora OJ – Orientação Jurisprudencial Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PAT − Programa de Alimentação do Trabalhador PCS – Plano de Cargos e Salários PEC – Proposta de Emenda à…

..........................................12 4.6. Mapa rota de fuga ..............................................................................................................13 Aplicabilidade das Normas Regulamentadoras ..........................................................................14 5.1. NR-1 – Disposições Gerais ................................................................................................14 5.2. NR-2 – Inspeção Prévia ......................

mineiros, dada a grande informalidade do setor, acredita-se que este estudo venha a se constituir em uma importante base de informações, na medida em que traça, com razoável grau de aproximação, o perfil do agronegócio da cachaça em Minas Gerais. 12 Capítulo 2 RELATO DE CONTEXTO 2.1 Definição Legal de Cachaça Decreto nº 2314, de 4.9.97. Art. 91 – Aguardente de cana, caninha ou cachaça é a bebida com graduação alcoólica de 38% a 54% v/v, à temperatura de 20ºC, obtida do…

poderá haver processo Didatismo e Conhecimento 2 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Iniciais do Inquérito A Comissão inicia com a elaboração da Ata de Instalação dos Trabalhos, a qual deve: comunicar a instalação; designar secretário; analisar os autos do processo; e registram-se, se for o caso, outras providências imediatas a serem tomadas. A comissão deve comunicar à autoridade instauradora o início dos trabalhos, o local de instalação e o horário de funcionamento da…

preservada e para que no futuro, nossas crianças vislumbrem um mundo melhor e tenham a chance de conhecer toda beleza e diversidade que ainda podem ser salvas através de práticas como as do Projeto Pitucanoa. 2- PÚBLICO ALVO Crianças de 6 a 12 anos e adolescentes da comunidade do Bairro Belém Novo e entorno, bem como as Colônias de Pescadores da Bacia Hidrográfica do Guaíba. 3- OBJETIVOS - Recuperar a mata ciliar através do replantio de mudas nativas salvas no…

TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO AULA 12 Profª Maria Inês Gerardo Aula 12 – Competência territorial, tramitação dos dissídios individuais até sentença Aplicando o conhecimento – Questão objetiva – Semana 10 (OAB/FGV – V EXAME NACIONAL UNIFICADO 2011.2) Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que (A) não compete à Justiça do Trabalho, mas à Justiça Federal, o julgamento de ação anulatória de auto de infração lavrado por auditor…

.............................................11 1.1 Teoria Geral da Prova.......................................................................11 1.2 Meios de Prova.................................................................................12 1.3 O Ônus de Provar.............................................................................13 1.4 Busca da Verdade Real....................................................................14 1.5 Direitos e Garantias Fundamentais..........

– Análise da Demanda, – Análise da Tarefa e – Análise da Atividade, Cada uma dessas etapas resulta em hipóteses que vão subsidiar a etapa posterior e resultarão no diagnóstico, recomendações, execução, avaliação e validação das alterações propostas. 12 Intervenção ergonômica etapas Fig. Esquema geral da metodologia de análise ergonômica do trabalho Fonte: Adaptado de Santos et all (1995, p. 39) 13 DEMANDA A análise da demanda e’ a fase preliminar onde o analista de ergonomia…

Manual De Segurança e Saúde no Trabalho Regulamentadoras – NRs Normas série segurança e saúde no trabalho Manual De Segurança e Saúde no Trabalho Regulamentadoras – NRs Lei No 6.514, de 22 de Dezembro de 1977 Portaria No 3.214, de 8 de Junho de 1978, do Ministério do Trabalho Normas Lei No 5.889, de 8 de Junho de 1973 Portaria No 3.067, de 12 de Abril de 1988, do Ministério do Trabalho Consultoria Técnica Antonio Tadeu da Costa 2007 – 1ª Edição São Caetano…