Arquivologia
Ano XIII, Edição 2854 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2012 O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 1º-01-2012, o senhor ALDRY LESTER XAVIER LAGES, da função de membro da Comissão Especial de Assistência ao Setor Pesqueiro, criada pelo Decreto nº 1.160, de 23-08-2011; II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 1º-01-2012, a senhora MARA ALFRANIA BATISTA BATALHA, para exercer a função mencionada no inciso I deste Decreto. Manaus, 12 de janeiro de 2012 Manaus, 12 de janeiro de 2012
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2012 O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-01-2012, com base no artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor RAINILSON ALVES PEREIRA, do cargo de Assessor Especial I, símbolo CAE-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. II – COSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-01-2012, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor MÁRIO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.002, de, 03-06-2011. Manaus, 12 de janeiro de 2012
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2012 O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-01-2012, com base no artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971