Audiência No Processo Do Trabalho

A audiência - Assim, apregoadas as partes, inicia-se a audiência. Já neste momento é importante esclarecer uma dúvida corrente. Em uma sala de audiência o reclamante se senta à esquerda do juiz e o reclamado a direita. Desta forma, adentrando-se a sala de audiência, reclamante e reclamado deverão sentar nos lugares respectivos e aguardar que o juiz inicie a audiência. Iniciada a audiência, existem três situações possíveis de ocorrer: Primeira hipótese: O reclamante não comparece.…

Formais do Direito Processual do Trabalho 1.1. Direito Processual do Trabalho – Evolução no Brasil Os primeiros órgãos brasileiros criados para dirimir conflitos trabalhistas foram os Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem, instituídos por lei (1911). Em 1992 em SP foram criados os Tribunais Rurais compostos por juiz de direito, representante dos trabalhadores e dos fazendeiros com função de dirimir conflitos até certo valor. A justiça do trabalho no Brasil decorreu…

o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo ou procedimento. Processo – seguir procedimento igual na cível ou criminal, tem procedimentos as serem seguidos. O que tenho que seguir é PI (Petição Inicial) trabalhista. Art. 282, da CPC tem que pegar a CLT, também. Qualificar o reclamante, nome da mãe da pessoa, nome n. do PIS e ampliar a qualificação. Dividir a petição em: fatos, direitos e pedido. Depois de instaurada a ação a Justiça do Trabalho tem um prazo para notificar a…

do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto”. Assim, o Código Civil de 2002, estabeleceu, de forma clara, que o empregador responde pelos atos dos seus empregados, serviçais ou prepostos desde que estejam no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele (art. 932, III). O art. 933 aduz que o empregador responde por tais atos, ainda que não haja culpa de sua parte. Todavia, o fato de o acidente ter sido provocado por prepostos ou empregados não implica…

RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO DO TRABALHO 1. Bilateralidade da ação de defesa Em todas as vertentes do direito processual a como resposta à ação há a reação como exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Estes possuem natureza dúplice por se destinarem ao autor e ao réu, sendo garantias fundamentais de qualquer litigante, seja na esfera judicial ou administrativa. O binômio ação-reação caracterizam-se, portanto pela bilateralidade. A ação e a resposta do réu…

DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA DE MACAPÁ MACAPÁ-AP 2014 ALACID SILVA DA COSTA A SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO DINÂMICAS DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA DE MACAPÁ MACAPÁ-AP 2014 RESUMO O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a partir do ano de 2014 passou a realizar Semanas Estaduais de Conciliação mensais. Este trabalho tem

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - 1º Grau PJe - Processo Judicial Eletrônico Consulta Processual 20/03/2013 Número: 0010467-46.2013.5.18.0102 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Partes Tipo ADVOGADO AUTOR Nome WALTER FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR JOSE FRANCISCO ARAUJO SOUSA Documentos Id. 15797 4 15813 8 15811 5 15809 1 15806 2 15799 9 15798 8 21031 3 21031 4 22539 8 22544 4 22544 5 Data da Assinatura Documento Tipo Petição Inicial Documento diverso Documento diverso…

História do Direito Processual do Trabalho. Conceito Princípios do Dir. Proc. Trabalho DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2013-EMENTA Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência…

CURSO: DIREITO CAMPUS: BRAÍSILIA SEMESTRE: 6º TURNO: MATUTINO ASSINATURA DATA DE ENTREGA ATIVIDADE TOTAL DE HORAS(USO DA COORDENAÇÃO) ALUNO PROFESSOR 25/11/2014 AUDIÊNCIA INTRUÇÃO E JULGAMENTO

Procedimento é sinônimo de rito. Processo é um instrumento da jurisdição (o caráter instrumental do processo). O processo não é um fim em si mesmo). Com efeito é o conjunto de atos processuais coordenados que se sucede no tempo objetivando a entrega da prestação jurisdicional. Processo é sequencia lógica de atos. Diferença de processo e procedimento: O procedimento é a forma ou modo pela qual o processo se desenvolve. O processo do trabalho possui quantos ritos? Não é pacífico…