Audiência No Processo Do Trabalho

Janeiro Novembro de 2013 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: Monitoramento da CNV: Processos e Resultados Preliminares 1. Desenho Metodológico: Atividades do ISER no acompanhamento da CNV 2. Atividades do Terceiro Semestre da CNV 2.1 Atividades Investigativas Noticiadas 2.1.1 Sobre a Coleta de Depoimentos e Oitivas 2.1.2 Sobre Audiências Públicas 2.1.3 Sobre Atividades dos Grupos de Trabalho 2.2 Relações Públicas da CNV 2.3 Articulações com Comissões Estaduais e Locais…

1. MEIOS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSE NO DIREITO DO TRABALHO 1.1. INTRODUÇÃO Relação jurídica-base do direito do trabalho: EMPREGADOR VS empregado Empregador: assalaria, assume os riscos da atividade e tem sobre ela poder de direção e controle Empregado: subordinado, presta serviço contínuo, pessoal e percebe salário Esta relação jurídica  caracterizada pela DESIGUALDADE Por isto, Direito do Trabalho é protecionista  guarnece a parte hipossuficiente da relação, que é…

Terceirização Terceirizar serviços é uma prática comum devido às grandes vantagens que há neste processo moderno de oferecer serviços. Condomínios, bancos, supermercados, hospitais e órgãos governamentais são alguns exemplos de instituições que terceirizam diversos serviços, tais como: limpeza e conservação, vigilância, portaria, recepção, copa, telefonia e demais serviços que são indispensáveis para o funcionamento das instituições públicas e privadas, mas que não fazem parte de sua atividade

INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DAS ORGANIZAÇÕES DE AUDIÊNCIAS SETEMBRO DE 2014 DAS ORGANIZAÇÕES DE AUDIÊNCIAS Trabalho apresentado como uma das avaliações do bimestre do curso de Direito, do Núcleo de Prática Jurídica. Professora: 7º Período Noturno de Direito SETEMBRO DE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO POSTURA EM AUDIÊNCIA POSICIONAMENTO EM AUDIÊNCIA MODELOS EM DEBATES CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

greve, e no caso de atividade essencial, há um prazo maior, dentre outros ~> havendo acordo prévio ou decisão judicial, a greve não é justificável, e, por isso, ilícita). b) autocomposição: dá-se por meio de acordos coletivos do trabalho e de convenções coletivas do trabalho (negociações coletivas) >> a convenção dá-se entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, enquanto o acordo dá-se por meio de sindicatos de empregados diretamente com o empregador (uma ou mais…

PROCESSO TRABALHISTA. PRELIMINARES. No processo trabalhista, as preliminares são alegadas como matéria de defesa e decidida na sentença de mérito, ressalvadas apenas as exceções de suspeição de incompetência( CLT, art 799). Hipótese em que o provimento judicial, sem a forma de sentença e antes de ultimado o contraditório processual, excluiu do processo uma das partes por motivos atinentes ao mérito do pedido.Recurso orrdinário provido. A resposta do…

DEPOIMENTO PESSOAL NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi[1] Da importância do comparecimento das partes na audiência trabalhista No Direito Processual Moderno, o comparecimento das partes à audiência tem grande relevância, pois é por meio destas que o litígio se torna conhecido pelo juiz e é possível a conciliação. Como destaca Athos Gusmão Carneiro[2]: “na…

estrutura da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO A AIJ é constituída, como afirma Júnior (1996, p. 487), na sistemática do CPC, de atos de quatro espécies: 1) atos preparatórios; 2) atos de tentativa de conciliação das partes; 3) atos de instrução; 4) ato de julgamento. ATOS PREPARATÓRIOS Os atos preparatórios são os atos que antecedem a audiência de instrução e julgamento. Compreende a fase saneadora da audiência em que se tem o despacho saneador. Saneamento Sobre o tema discorre…

MÓDULO AUDIÊNCIA SIMULADA ESCLARECIMENTOS INICIAIS Audiências podem ser diferenciadas em UNAS ou FRACIONADAS. Audiências unas são aquelas em que podem todos os atos são consecutivos na mesma audiência, e é nela em que a contestação é apresentada. Pode-se eventualmente partir a audiência uma em dias e horários diferentes, de modo que a primeira seja a de conciliação e a segunda a de contestação, entretanto, pode ser apresentada tanto na audiência de conciliação, como na de…

Audiência trabalhista Comparecimentos das partes em audiência 813 c.l.t – acontecem em dias uteis entre 08:00 e 18:00 Não confundir com os horários dos atos processuais que é das 06:00 as 20:00No máximo de tempo de uma audiência é de 5 hrs no máximo p/ cada audiência, salvo em casos especiais. 815 par. Único, c.l.t - Atraso 15 min só p/ o juizSe ele se atrasar mais de 15 min as partes constam o nome delas na ata de audiência e vão embora, e contam o atraso também. O.J. não há tolerância