Audiência De Julgamento

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS CÁSSIO DE SOUZA RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS E JÚRIS Dourados-MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Cássio de Souza RGM: 012.3536 RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS E JÚRIS Atividade apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados- UNIGRAN, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em

Importa referir que em Moçambique, o processo penal orienta-se por uma estrutura basicamente acusatória, integrada por diversos princípios que devem ser observados em primeiro lugar em sede da investigação e posteriormente observados na audiência de julgamento, razão pela qual os Professor Figueiredo Dias (2004) e Germano da Silva (1996) Fazem a seguinte distinção2: Princípios relativos à promoção ou iniciativa processual Princípio da oficialidade Princípio da legalidade Princípio da…

9º esquema: JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 1. Definição: “ é a decisão proferida pelo juiz, logo após o cumprimento das providências preliminares, ou , não havendo necessidade destas, após a fase postulatória.” 2. Extinção Anômala do Processo há um encurtamento do iter processual. A fase instrutória não existirá. No saneamento, não haverá esse encurtamento. a) Introdução: sede legal: art. 329 o uso da expressão anômala serve para diferenciar da normal. Importante ressaltar

determinar a citação, deferir eventual pedido liminar, também designará uma audiência prévia de conciliação em reverência ao princípio da oralidade (art. 277). O juiz designará audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de 30 dias, 2. CITAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO:  citação é para que o réu compareça à audiência e nela apresente contestação, caso não haja solução para a lide. Entre a citação e a data da audiência deverá haver um intervalo de no mínimo 10 dias (art. 277). …

14/04/2014 Continuação da técnica da resposta (contestação/reconvenção) 9 Contestação Divórcio Litigioso 10 28/04/2014 Exceção de incompetência 11 05/05/2014 Petição Intermediária/Manifestação a Contestação 12 12/05/2014 Audiência de Instrução e Julgamento 13 19/05/2014 Alegações (razões) finais e Questões ENADE 14 26/05/2014 Técnica da Sentença Cível 15 02/06/2014 Apelação/Contrarrazões 16 09/06/2014 Avaliação II 17 16/06/2014 Parecer – Advocacia…

nitidez: fase postulatória, fase do julgamento conforme o estado do processo, fase instrutória e fase decisória. A fase postulatória compreende predominantemente a formulação e propositura da demanda, mais a eventual resposta do réu. No entanto, pode avançar para abranger as providências preliminares determinadas pelo juiz. Do mesmo modo que, pode encerrar-se desde logo, mesmo antes da eventual resposta do réu, quando o juiz indeferir a petição inicial, com ou sem julgamento do mérito,…

60 dias para realização de audiência de instrução, debate e julgamento 30 dias para realização de audiência de instrução, debate e julgamento. Contados da não absolvição sumária. Previsão de Pedidos de deligêncais Não há previsão legal de pedido de deligências Há previsão de conversão de memoriais orais em escrito Não há previsão de conversão de memoriais orais em escrito. Há previsão de sentença fora da audiência. Não há previsão de sentença fora da audiência. Questão…

.......09 Revelia .................................................................................................11 Da fase conciliatória..............................................................................12 Da audiência de instrução e julgamento...............................................14 Sistema Recursal .................................................................................16 Considerações Finais........................................................

prova testemunhal. apresentação do rol. art. 407, caput, do cpc. ausência de designação de audiência de instrução e julgamento. tempestividade. preclusão inOCORRENTE. NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O CAPUT DO ARTIGO 407 DO CPC, A APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS É EXIGÍVEL DAS PARTES NO PRAZO QUE O JUIZ ASSINAR, DESDE QUE, CONCOMITANTEMENTE, DESIGNE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. O ROL NÃO SERÁ CONSIDERADO INTEMPESTIVO QUANDO, EMBORA ASSINADO PRAZO PARA SUA…

sumário, assinale a alternativa correta: A) admite o julgamento antecipado da lide, mas apenas em caso de revelia; B) pode o réu reconvir, desde que fundado o pedido nos mesmos fatos aludidos na inicial; C) não permite o litisconsórcio ou qualquer outra espécie de intervenção de terceiro, salvo a assistência e o recurso de terceiro prejudicado; X D) verifica-se a revelia se o réu e seu advogado deixam de comparecer, sem motivo justo, à audiência preliminar designada pelo Juiz; E)…