Atualmente No Sistema Jurídico Brasileiro Os Critérios Vigentes Para O Estabelecimento Da Filiação São

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ILANA NARDOTTO DATILO GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. SÃO PAULO 2014 ILANA NARDOTTO DATILO GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado a Universidade Paulista - UNIP Orientador: Professora Roberta SÃO PAULO 2014 ILANA NARDOTTO DATILO GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. Trabalho de conclusão de curso para obtenção…

igual necessidade cognitiva para sua correta aplicação, motivo por que é amplamente debatido por acadêmicos de Direito, advogados, promotores de justiça, magistrados etc., que atuam no cenário jurídico brasileiro. 1. TUTELA 1.1. Histórico: Com sua autoridade de língua-mãe, o latim fornece o conteúdo jurídico-histórico e bem assim a raiz etimológica da palavra "tutela". Tanto o verbo tueor, tueris, tutatus sum, tueri, depoente da segunda conjugação, o mais usado gramaticalmente, como…

nascer, é membro integrante do organismo familial, muito embora venha a constituir nova família pelo casamento. E é nos seio familiar que se originam e se desenvolvem os hábitos, as inclinações e os sentimentos que nortearão o futuro do indivíduo. Atualmente, é fácil verificar-se que a família passa por uma série crise dada a debilidade moral. Assim, a missão do jurista é muito importante face o difícil momento pelo qual passa o instituto da família. A célula básica da família,…

seguridade social e sua evolução histórica. Após algumas considerações sobre este conceito, foram feitas considerações sobre o sistema da previdência social no direito brasileiro. Foram analisados o benefício previdenciário pensão por morte e cada um dos critérios que integram a sua hipótese ( critério material, espacial e temporal) e seu consequente normativo ( critério pessoal e quantitativo ). Foram procurados demonstrar situações em que o benefício não deveria ser concedido por não…

INTRODUÇÃO O sistema previdenciário brasileiro é dotado de dois regimes básicos, o RGPS e o RPPS além dos Regimes Complementares. O Regime Geral é o responsável pela proteção da grande massa dos trabalhadores brasileiros. Inicialmente far-se-á uma breve explanação sobre o Instituto da Previdência no Brasil, como se deu sua evolução e sua abrangência, sendo, portanto, importante o estudo da evolução histórica da previdência social, pois permitirá uma maior compreensão do sistema.…

RESUMO Trata-se de um estudo acerca da possibilidade de os pais serem responsabilizados civilmente por abandono afetivo parental. No estudo observamos a evolução histórica do conceito de família, juntamente com o ordenamento jurídico brasileiro, juntamente com as mudanças sociais pertinente aos direitos das crianças e do adolescente, ocorrido simultaneamente com esta evolução. Ao longo da pesquisa observamos os princípios fundamentais dos menores, tanto constitucionalmente como no

integrantes da família. Com a evolução constitucional também alcançou mudanças na sociedade do conceito de família. A constitucionalidade conduziu o país do Estado Liberal para o Social e esta realidade surgiu com a Constituição Federal de 1988. O sistema jurídico estabeleceu regras segundo a realidade social e esta alcançou diretamente o núcleo familiar, regulamentando a possibilidade de novas concepções de família, instaurando a igualdade entre homem e mulher, ampliando o conceito de…

Pâmella Rodrigues Lustosa OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Palmas, TO 2011 Pâmella Rodrigues Lustosa OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso

dos filhos e entre os cônjuges 30 3.2.4 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente 33 3.2.5 Princípio da afetividade 34 3.2.6 Princípio da solidariedade 36 3.3 Noções Acerca da Filiação 36 3.3.1 Abordagem conceitual de filiação 36 3.3.2 Presunção de paternidade 38 3.3.3 A Filiação do concebido através da técnica de inseminação artificial 40 4 DIREITO SUCESSÓRIO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM 43 4.1 Aspectos Gerais do Direito Sucessório 43 4.2 Direito…

0 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVASF FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SINDICALISMO MAIO/2014 1 JESLYE J. FREIRE DA SILVA JOYCE FERNANDA LARISSA MARIA DIANA LOPES VANESSA GUNDIM GLEICIANNE SANTANA JULIANA PEREIRA MARGARETH DE SOUZA MAIRA SANTANA SINDICALISMO Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, como nota da 2ª unidade da Disciplina Direito do…