Atualmente No Sistema Jurídico Brasileiro Os Critérios Vigentes Para O Estabelecimento Da Filiação São

conselhos e me cobrando nos momentos necessários; À minha esposa, que nos momentos que estive nervoso sabia me compreender, pelas vezes que me auxiliou, conversou comigo e com sua paciência e amizade me acalmava; Aos meus filhos, que sem dúvida, são maravilhosos e muito especiais e, que em todos os momentos, orgulharam-se de mim, me incentivaram e deram forças; Ao meu professor e orientador MSc. Renato Heusi de Almeida por toda dedicação, atenção e compreensão, em todas as…

UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton Francisco Ribeiro. SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO …

conjugal. Nesse sentido, todo o sistema construído de presunção de paternidade do marido (pater is este quem nuptiae demonstrant), imposição da monogamia (através de técnicas legislativas tais como a criminalização do adultério etc), exercício do pátrio poder, visavam a garantir a segurança das transferências patrimoniais (notadamente em termos de direito sucessório) e exercício da autoridade do varão sobre a pessoa dos filhos e da mulher. De fato, a filiação oriunda do…

forma cruel e desumana. As penas alternativas foram introduzidas na legislação brasileira como meio mais humano de punição sem arbitrariedades e com o objetivo principal de amenizar os problemas da superlotação carcerária, sendo que as referidas penas são aplicadas a quem traz pouco perigo a sociedade, com esta nova modalidade de pena busca-se uma punição mais justa para o condenado sem arbitrariedades. O tema justifica-se, pois, nos últimos tempos, tem-se observado uma ampla discussão…

paradigmática da figura materna e paterna, a elucidar as nuances afetivas da filiação ao perfilhar como o afeto e a sua falta influenciam no desenvolvimento do indivíduo. (EIXO TEMÁTICO). O tema em debate enquadra-se no Eixo Temático Cidadania e Estado do Curso de Direito da Unochapecó. (METODOLOGIA). O aprofundamento teórico do estudo pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada na leitura de obras doutrinárias, artigos jurídicos e outras publicações pertinentes. Para…

Exerce suas atribuições na Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo (RS), e atualmente está elaborando um livro de “Questões de Direito Constitucional” em co-autoria com o Prof. Vicente Paulo. (gustavo@pontodosconcursos.com.br). Apostila compilada do site Ponto dos Concursos (www.pontodosconcursos.com.br) SEGURADOS 1. Segurado: Conceito. Diferença entre segurado, dependente e empresa Segurados são as pessoas físicas que contribuem, obrigatória ou…

central de sua observação é que em ambas as estruturas o mais importante não é a questão relativa à perda da realidade, mas sim os substitutos encontrados. Na neurose, o substituto encontrado ocorre via mundo da fantasia; já na psicose, os substitutos são delírio e alucinação. Na psicose, o primeiro tempo é decisivo, ou seja, a perda da realidade, perda essa que apresenta a radicalidade de um repúdio. O segundo tempo da psicose também comporta o caráter de uma reparação, como na…

expressando em números, a realidade brasileira sobre as crianças que estão nas instituições esperando ou voltar ao lar de origem ou serem colocadas em família substituta e sobre aqueles que almejam adotar. Fora demonstrado o perfil das crianças que são procuradas para a adoção comparando com o real. Demonstrou-se a amplificação que a nova legislação trouxe ao conceito de família, que seria a família amplificada ou extensa. As modificações mais expressivas ao Estatuto da Criança e do…

período que compreende a história das civilizações grega e romana, perdurando até o século V d.C., Roma se destacou e influenciou juridicamente os sistemas de Direito vigentes atualmente no mundo ocidental. A dominação romana sobre a civilização grega subjugou esta às leis de Roma. No entanto, em razão do confronto de normas dos dois sistemas jurídicos, a legislação grega enriqueceu e modificou a romana, operando-se uma incorporação das normas da nação dominada pela dominadora.…

Escola Superior do Ministério Público- ESMP ______________________________________ Examinador: Universidade Estadual do Ceará - UECE DA “Há homens que lutam por um dia e são bons Há homens que lutam por um mês e são melhores Há homens que lutam por um ano e são muito bons No entanto, há homens que lutam a vida inteira; estes são inesquecíveis” (Gerard Berg) AGRADECIMENTOS A Deus por permitir a conclusão do presente trabalho. Aos meus pais Juarez e Maria pelo apoio e incentivo e…